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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 04 DIA 19042023

    EDITAL DE CITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - MINUTA DE EDITAL N° 11

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 011 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Edital Conselho Pleno 4ªReunião Ordinária 2023 retificado

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2023 - Retificado 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de abril de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_018_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 04 DIA 14042023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Edital Conselho Pleno 4ªReunião Ordinária 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 06/2023 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 26 de abril de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - Aber...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_017_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Edital Complementar nº 009 ao Edital nº 001/2022 de 15 de março de 2022

    EDITAL COMPLEMENTAR Nº 009 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_016_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Edital nº 15 - SEMA/MT - Convocação Processo Seletivo Simplificado

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE ANALISTAS DE MEIO AMBIENTE EDITAL N. 15 - SEMA/MT, DE 20 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Edital de Convocação nº 008 ao Edital 001/2022 de 15 de março de 2022.

    EDITAL COMPLEMENTAR N. 008 AO EDITAL N. 001/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos Candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no site oficial da banca organizadora em 02/06...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_014_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_013_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_012_2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Processo Eleitoral - CBH MÉDIO TELES PIRES

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO QUARTO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES O Secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Processo Eleitoral - CBH SEPOTUBA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEXTA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio de 2006, que instituiu critérios gerais para formação e funcionamento de Comi...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 03 DIA 16032023

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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