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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Edital Conselho Pleno - 11ªReunião Ordinária - 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 15/2023 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 22 de novembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II -...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_048 ✔️

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_047

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_046

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EDITAL DEFESA

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Edital de Citação Autos de Infração SUF

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - EDITAL DE SUSPENSÃO SUGF - A PEDIDO GAECO

    EDITAL DE SUSPENSÃO O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o ofício nº 2023.5.266081/Gaeco (unidade ambiental), e inquérito policial PJe nº 1011262-15.2023...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_044 ✔️

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DESPACHO. SEM PROCURADOR CX 01 A 02

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_042-02023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_041-02023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 15.09.23

    EDITAL DE CITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Aut...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 02-2023 SEMA-PRO-2023-19193

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_040-02023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Retificador (2)

    EDITAL N. 014/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA DE ANALISTAS DE MEIO AMBIENTE EDITAL RETIFICADOR N. 01 O GOVERNADOR DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em exercício, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o item 1.3 do Edital supracitado p...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Edital Conselho Pleno - 9ªReunião Ordinária - 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 13/2023 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de setembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”. II - A...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_039

    ‘EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - 2023- CX nº 21, 22 E 23

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - 2023 cx 07 a 09

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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