Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 595 de 27 de julho de 2022, Outorga a ANTONIO CARLOS DA SILVA DAROLD, inscrito ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - extrato do termo de cooperação

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.271/2022/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2022/09393 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cuiabá Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo delegar ao Município de Cuiabá/MT a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Ún...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Rio do Cedro

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rio do Cedro Energia S/A. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Morro de Santo Antônio, localizado no município de Santo Antônio do Leverger, como medida compensatória pelo impacto ambiental ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 610/2022 - Comissão de Acompanhamento TCCA Rio do Cedro

    PORTARIA Nº 610/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e RIO DO CEDRO ENERGIA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2781/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2781/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Da Silva Barboza, CPF nº 429.962.521-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Marcos e Helder Hofig - reforma concha acústica

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 217438/2018 - SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIOS: MARCOS HÖFIG, portador do RG n. 12.430.912-4, inscrito sob o CPF n. 081.944.198-83, com endereço na Rua Jacurici, n. 184, apto. 64, Taim Bibi, São Paulo/SP, correio eletrônico mhofig@gmail.com, e HELDER HÖFIG, portador do RG n. 12430895, inscrito sob o CPF...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3117/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3117/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Carlos Da Silva Darold, CPF sob o nº 206.660.551-49,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2781/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2781/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valmir Da Silva Barboza, CPF sob o nº 429.962.521-87, propri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo Contrato 048 2021 ADSERV

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 048/2021/SEMA. Processo n°: SEMA-PRO-2022/09508 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das especificações do Obj...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 590 de 26 de julho de 2022, Outorga a BREDA TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, ins...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0163/2019/SEMA/MT Processo nº: 312928/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 01...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!