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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1794/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1794/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderlei Jose Pacheco, CPF nº 886.464.409-15, proprietário/...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2040/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2040/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Nilo José Heinen, CPF nº 220.393.929-04, pro...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1279/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1279/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marlon Fedrizzi, CPF nº 532.036.071-15, prop...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3534/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3534/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Idalina Dumer Buss, CPF sob o nº 772.904.371-87, proprietári...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3566/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3566/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ademir Heck, CPF nº 468.464.841-91, proprietário/possuidor d...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2036/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2036/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Ijbl, CNPJ/MF sob o nº 33.391.393/0001-60, prop...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Extrato de Termo de Quitação - Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ sob nº 10.319.371/0001-94, com sede na Rua Olimpí...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 636 de 12 de agosto de 2022, Renova e altera a Outorga a ANDERSON LUIZ PEZ, ins...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO (1) 475103 2021 certo jrp (1)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SIMP nº 000837-097/2019 - Proc. SAD 475103/2021 COMPROMISSÁRIOS: FAZENDA YOLANDA, representante ARCIBALDO JOSE POLIZEL, inscrito no CPF nº 047.747.026-91, portador do RG nº 81689215 TEM/SP, residente e domiciliado em Est. Do Campo Limpo, km 04 Estância Bela Vista, Rondonópolis/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARET...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento SEMA PRO 2022 04489

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE-PROCESSO Nº276593/2021 COMPROMISSÁRIO:CLÁUDIA MICHELS MARTINS, inscrita no CPF 841.924.961-00, residente e domiciliada na Travessa Campos , 771, Jd. Primavera 2, Paranatinga/MT - CEP 78870-000, representada neste ato pelo seu procurador JOÃO JOSÉ DE MIRANDA NETO, OAB /MT Nº 28.039. COMPROMITENTE: MAURE...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1809/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1809/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Benedito De Araujo Simão, CPF sob o n...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3191/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3191/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Jose Carlos Aprigio Bispo, CPF sob o ...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3193/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3193/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ivo Arnoldo Naue, CPF sob o nº 191.126.372-20, propri...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1578/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1578/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Erpidio Rinaldi, CPF sob o nº 411.662...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3046/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3046/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vilma Dallalastra Dos Santos, CPF sob...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3488/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3488/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Heidi Raschke Rameh, CPF sob o nº 104...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3431/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3431/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Roberto Rebouças, CPF sob o nº 3...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3429/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3429/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em Substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Lucas Da Silva, CPF sob o nº 172...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1749/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1749/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental em substituição, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Empresa Brasileira De Pesquisa Agrope...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 644 de 15 de agosto de 2022, Outorga a ATRIO HOTÉIS S.A, inscrito no CNPJ sob n...

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