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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo e Acréscimo Contrato 0452021 Ticket Log

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/10296 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO e CLÁUSULA Q...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 640 de 12 de agosto de 2022, Renova e altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, i...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Extrato Contrato 025 2022 Gasolini

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2022/07076 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em ...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 632 de 11 de agosto de 2022, Renova e Altera a Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, i...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato Portaria Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 584 de 21 de julho de 2022, Transferi a outorga de IRINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrit...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 017/2022: PAULO LAGEMANN, CPF nº 254.516.771-15, Processo nº 460486/2021. Os poços t...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Agropecuária Scheffer - SIMP Nº 001003-096/2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/MPMT-SIMP nº 001003-096/2021 COMPROMISSÁRIO:AGROPECÚARIA SCHEFFER LTDA,representado pelo seu advogado Dr. Enzo Garcia , inscrito na OAB/MT sob o nº 27.237-A. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Ce...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 28.258.221/0002-64, Processo nº 560/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 615 de 08 de agosto de 2022, Outorga a C. W. COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA, inscrit...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - extrato de Indeferimento

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da Outorga de direito de recursos hídricos para Refrigerantes Maraja S.A., inscrito no CNPJ:03.835.832/0001-16, referente ao Processo nº 553/2022, conforme expresso no Parecer Técnico nº 263/2022. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indefer...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 028 2018 LUA SERVIÇOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/09906 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origin...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 611 de 04 de agosto de 2022, Renova a Outorga a ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOM...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 613 de 08 de agosto de 2022, Outorga a ALLOS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1020/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1020/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: J.Vale Agricola E Participações Ltda, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3449/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3449/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Estrela Do Oeste Ltda, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3449/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3449/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Estrela Do Oeste Ltda, CNPJ/MF sob o nº 12.393....

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3355/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3355/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Budke Lage, CPF sob o nº 010.187.331-08, proprietár...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Extrato 2º termo adt prz ao Contrato 003 2021 GEOGIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/11886 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0352021 HYDROCONSULT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/07850 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto: Aditar a cláusula décima primeira - Da Vigênc...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato 6º termo adt Contrato 015 2017 OI SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2017/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/10409 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa OI S/A Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original Do Aditamento: Fica prorr...

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