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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - DUDSINOP 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002496/2...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Publicação de Licenças - SUIMIS 03.11. 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de novembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 486948/...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n.186.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PUBLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc.481318/2021 COMPROMISSÁRIO: Caeté Empreendimentos Energeticos LTDA, situada no Município de Cuiabá/MT, representada por Carlos Augusto da Costa Marques, Brasileiro, CPF nº 856.388.201-59. COMPROMITENTE: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 66361802 SSP/PR e d...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - DUDSINOP - 28.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7005206/2...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Licenças Dudbarra - 29.10.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 29 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Publicação Novembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 424/2021: MOACIR LUIZ GIACOMELLI, CPF: 183.049.159-87, Processo nº 450618/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Mantra, Lote I, zona rural, município de Vera/MT. O uso da água...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Of Circ 34 3ª JJR 18 11 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 34/2021 Cuiabá, 18 de novembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/202, (quinta-f...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - Publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 27 de outubro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licen...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PCH PARANTINGA II

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Paranatinga Energia S/A. OBJETO: Contratação de empresas para execução de serviços quanto a elaboração de PLANO DE MANEJO para Unidade de Conservação: Parque Estadual do Xingu, localizado no MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, MATO GROSSO, co...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATOTERMOADITIVO FS AGrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA DO OBJETO: Considerando que a Câmara de Compensação Ambiental aprovou em sua 4ª reunião ordinária de 28/09/2021 a solicitação da Empresa para modificação de objeto. Fica a destinação do recurso para o Parque Natura...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO SEMA E PCH JUÍNA SA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE OBJETO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Juína S/A. DO OBJETO: Considerando que a Câmara de Compensação Ambiental aprovou em sua 2ª reunião ordinária de 28/06/2021 a redestinação do valor da compensação ambiental atualizado pelo índice IPCA de R$ 363.753,61 (trezentos e sessenta e três mil...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 182.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Edital de Indeferimento - INERCIA - SUIMIS n. 181.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 19 SURH

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 19/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 055.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 633318/2013 Bruna Assis P...

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