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1795 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - TCR nº 5102/2024 - CAR MT108625/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5102/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Fernando Padovani, CPF sob o nº 019.843.089-20, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Taquara Verde 1, inscrito no CAR MT108625/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-D8F...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - TCR nº 5094/2024 - CAR MT183233/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5094/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Capov Empreendimentos Imobiliarios S.A., CNPJ/MF sob o nº 07.652.588/0001-07, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Colorado, inscrito no CAR MT183233/2020 e CAR Federal n...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Termo de Cancelamento - Amarildo Empreendimentos LTDA - EPP - 5720.2024

    Ref. Processo nº 5720/2024 Interessado: Amarildo Empreendimentos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a Licença Prévia n°317695/2024 e Licença de Instalação n°76538/2024, processo n°5720/2024, do empre...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - WM RESÍDUOS....

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUDRONDON/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 057/DUDRONDON/SGDD/2024 dos Analistas do Meio Ambiente e Relatório Técnico N° 0000010625 e cancela a Licença de Operação n° 328438/2022, do ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - DUDSINOP - 27.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3228/2024 ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 4859/2024 - CAR MT134941/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1891/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Empreendimentos Comerciais Mambu Ltda, CNPJ/MF sob o nº 00.401.473/0001-09, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Scala I, inscrito no CAR MT134941/2018 e CAR Federal nº M...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 5232/2024 - CAR MT181956/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5232/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Hermes Pedroso De Barros, CPF sob o nº 460.623.511-04, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Miguel, inscrito no CAR MT181956/2020 e CAR Federal nº MT5107701-67F06A96E...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - TCR nº 5121/2024 - CAR MT90705/2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5121/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Balbino Ribeiro Dos Reis, CPF sob o nº 030.954.446-72, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Minas Gerais, inscrito no CAR MT90705/2018 e CAR Federal nº MT-5107354-E3...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 26-06-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7694/2023 ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 7694-2023

    Processo nº: 7694/2023 Interessado: Valdir Roque Jacobowski TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330123/2023 referente...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 3748-2024

    Processo nº: 3748/2024 Interessado: Vibra Energia S.A - Base de Cuiabá (Baiba) TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença de Operaçã...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Termo de Cancelamento 8442-2024

    Processo nº: 8442/2024 Interessado: Trevao Ponto Certo Comercio de Combustiveis Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços - CSER e cancelar a Licença Prév...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - DUDSINOP - 25.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 85641/2005 ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - publicação - ata de indeferimento da conciliação

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS 195907-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 195907/2019 Bryan Avelino...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - LICENÇA DUDCACERES - 25.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10349...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Termo de Cancelamento - 176449-2020

    Processo nº 176449/2020 Interessado: WM Indústria e Comércio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n° 322173/2020, em ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - DUDSINOP - 24.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 24 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29802/2022 ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Termo de Intimação CSER 24-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Termo de Cancelamento CLABI 7005185-2021

    Processo nº: 7005185/2021 Interessado: USINAS ITAMARATI S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o parecer de N° 178135 / CLABI / SUIMIS / 2024, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades d...

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