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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 10 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 10/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 09 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 09/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 08 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 08/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Resolução nº 148 Anexos

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Resolução CEHIDRO nº 148 Metas PROGESTÃO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 148 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2021 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, e dá outras providências. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 147 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2023

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 147 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; C...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 146 Aprova o Plano de Aplicação do FEHIDRO para o ano de 2022

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 146 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2022. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; C...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - Resolução nº 145 Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 145 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - RESOLUÇÕES CBHs - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2022

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - CBH ALTO ARAGUAIA

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA - CBH ALTO ARAGUAIA RESOLUÇÃO Nº. 005 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da ...

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