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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 31 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Resolução Consema 30 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 31/2022. Cuiabá, 18 de julho de 2022. 2ª Reunião Extraordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 152 Estabelece critérios para emissão outorga e cadastro de uso insignificante das águas subterrâneas nos casos de intermitência

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 152, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga e cadastro de uso insignificante das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso para uso residencial, nos casos de intermitência no abastecimento de água pelas concessionárias e autorizadas de serviços...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Resolução nº 151 Estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 151, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Esta...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Resolução nº 21 CTF

    RESOLUÇÃO Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022.

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022. Aprova a lista de Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+do Programa REDD Early Movers (REM-MT). O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013; e Considerand...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Resolução Consema 252022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 25/2022. Cuiabá, 25 de maio de 2022. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Resolução Consema 242022

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 24/2022. Cuiabá, 25 de maio de 2022. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Resolução nº 01 Redesignação da 2ª Reunião Ordinária 2022

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 24 DE MAIO DE 2022 A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Resolução nº 150 altera composição da Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 150, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução CEHIDRO nº 140, de 08 de julho de 2021. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o disposto no Decreto nº 796, d...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Resolução nº 149 Define que será delegada funções de agência de água através de ()

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 149 DE 12 DE MAIO DE 2022 Define a modalidade de chamamento público, como forma de delegação de funções de agência de água. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hí...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Autoriza, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, de forma híbrida ou exclusivamente por videoconferência. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA,no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 18 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 18/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 17 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 17/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 16 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 16/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 15 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 15/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 14 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 14/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022... 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 13 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 13/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 12 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 12/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Resolução Consema 11 22

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 11/2022. Cuiabá, 30 de março de 2022. 3ª Reunião Ordinária. O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005...

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