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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução Consema 04 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 04/2023. Cuiabá, 29 de março de 2023; 3ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - Resolução nº 23/2023-CTF

    RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que “Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso” e dá outras providências. A CÂMARA TÉCNICA FLORESTAL - CTF, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 13 DE MARÇO DE 2023 A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4 ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Resolução n 01 2023 Repartição de Benefícios REM Fase 2

    Resolução Conselho Gestor de REDD+ nº 01, de 22 de março de 2023. Aprova o Documento de Repartição de Benefícios para a Fase 2 do Programa REDD Early Movers (REM-MT). O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013; ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Resolução nº 160 decisão processo Comissão de Ética

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 160, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Aplica a cominação legal de advertência ao conselheiro João Clímaco de Mendonça Filho, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC neste Conselho. O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CEHIDRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Resolução nº 159 Compõe as Juntas biênio 20232024

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 159 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Compõem as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2023/2024. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RESOLUÇÃO CONSEMA 02 2023 COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 02/2023 Cuiabá, 08 de fevereiro de 2021. 1ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005 e a Lei Complementar nº 671, de 24 de ...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - Resolução Consema 01 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2023. Cuiabá, 25 de janeiro de 2023. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - Resoluções n.º 24 e 25/2022 - CBH Sepotuba

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA RESOLUÇÃO Nº. 024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e, Considerando a deli...

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  • D.O. nº 28407 de 2/01/2023 - Calendário Anual de Reuniões para o ano de 2023 - Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VÁRZEA GRANDE E SAPÉ RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé - COVAPÉ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto nocaputdo art. 37 da Constituição da República Federativa do Br...

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