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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 414 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para dar continuidade na Sind Adm 120638 18

    PORTARIA Nº 414/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 413 18 Dispõe sobre designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial Yarla Christie Schmaedecke

    PORTARIA Nº 413/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de complementar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 382/2018/GS...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 065/2018-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2018-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 181895/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 27/2018 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 08 de maio de 2018. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Extrato da Portaria nº 289 2018 Proc 5693 2018 Cleytonn Alves Costa

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 289/2018/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 289/2018/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Candida Cespedes Ri...

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  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - Portaria Conjunta nº 295 2018 Decisão XNR CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 295/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 406 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 65686 18

    PORTARIA Nº 406/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 65686/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 404 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 120643 18

    PORTARIA Nº 404/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, al...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 403 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 183993 18

    PORTARIA Nº 403/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 183993/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, al...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 402 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm nº 120638 18

    PORTARIA Nº 402/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 123638/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 399 18 Dispõe sobre remanejamento da servidora Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 399/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados ...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 390 18 Dispõe sobre a permanência da copmissão para continuidade do PAD 240120 15

    PORTARIA Nº 390/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 240120/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - Portaria nº 389 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 183993 18

    PORTARIA Nº 389/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 183993/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alt...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - PORTARIA Nº 40518

    PORTARIA Nº 405/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a criação de Comissão para verificação de conformidade da execução dos contratos Nos 015/2015, 079/2016 e 006/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o dispos...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria Conjunta nº 267 2018 decisão AMAZON CONSTRUTORA LTDA

    PORTARIA Nº 267/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 385 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 12360 18

    PORTARIA Nº 385/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 384 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 61739 18

    PORTARIA Nº 384/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 61739/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 382 18 Dispõe sopbre a designação da comissão permanente de tomada de contas especial

    PORTARIA Nº 382/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de substituir servidores na Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída pela Portaria nº 448/2017/GS/SEDUC/...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 375 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44366 18

    PORTARIA Nº 375/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 44366/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 374 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 374/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/200...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - Portaria Conjunta nº 253 2018 PA 143171 2017 Prorrogação a partir de 16052018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 253/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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