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487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 454 18 Dispõe sobre a pemanência da comissão para continuidade do PAD 145259 18

    PORTARIA Nº 454/2018/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 145259/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 452 18 Dispõe sobre a pemanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18

    PORTARIA Nº 452/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 451 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 65686 18

    PORTARIA Nº 451/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 65686/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, al...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria nº 450 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 77883 18

    PORTARIA Nº 450/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga e convalida o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 77883/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - Portaria nº 446 18 Dispõe sobre a comissão eleitoral para coordenadr o processo de escolhas dos Assessores Pedagógicos

    PORTARIA Nº 446/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral Estadual que coordenará o processo de escolha dos Assessores Pedagógicos para o triênio 2019/2021 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a Lei nº 9.241 de 18 de nov...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - Portaria Conjunta nº 294 2018 PA 394253 2017 SEDUC CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 294/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27294 de 5/07/2018 - Portaria nº 386 18 Designa Benedito Saturnino para responder pela Gerência de Convênios durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 386/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de servidor durante as férias do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor BENEDITO SAT...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 429 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 131681 18

    PORTARIA Nº 429/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 131681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 428 18 Designa membros da comissão para continuidade do PAD 134563 18

    PORTARIA Nº 428/2018/GS/SEDUC/MT. Designa membros da Comissão Processante para continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 427 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 120643 18

    PORTARIA Nº 427/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 120643/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 426 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44366 18

    PORTARIA Nº 426/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44366/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 425 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 44364 18

    PORTARIA Nº 425/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 44364/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50, da Lei Complementar n° 207/...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 424 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 583641 14

    PORTARIA Nº 424/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 583641/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 423 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 530418 15

    PORTARIA Nº 423/2018/GS/SEDUC. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 530418/2015 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria nº 422 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 422/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 419 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 260874 16

    PORTARIA Nº 419/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 260874/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004,...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 418 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 371174 13

    PORTARIA Nº 418/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 371174/2013 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 417 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 278631 18

    PORTARIA Nº 417/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 278631/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo, 27, parágrafo único e pelo artigo 50, Lei Complementar 207, ...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 416 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259532 18

    PORTARIA Nº 416/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259532/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - Portaria nº 415 18 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 259529 18

    PORTARIA Nº 415/2018/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 259529/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 20...

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