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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 341 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 106576 20 Cândida Maria Duarte de Freitas

    PORTARIA Nº 341/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106576/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 340 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA nº 106571 20 João Gadino da Silva

    PORTARIA Nº 340/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106571/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 339 20 Dispõe sobre a pemanência da comissão para continuidade do PAD 106568 20 Evanildes Lima Corrêa

    PORTARIA Nº 339/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo (não disciplinar) nº 106568/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, §§ 1º e 2º da Lei nº 7.692/2002; Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 338 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18 Juiana Formiga Carolina Gambali Rubens Eduardo e Carlos Dantas

    PORTARIA Nº 338/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 337 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PA 352775 19 Poli Engenharia

    PORTARIA Nº 337/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo nº 352775/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução ...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - Portaria nº 336 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134563 18 Wander dos Reis

    PORTARIA Nº 336/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da comissão, prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 134563/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada p...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria nº 346 20 Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos a concessão de licença para qualificação profissional

    PORTARIA Nº 346/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios para classificação de candidatos à concessão de Licença para Qualificação Profissional, nos termos da Instrução Normativa Nº 005/2018/GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, e Considerando a decisão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Es...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 335 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 194554 20 Adnair de Fátima P Tanaka

    PORTARIA Nº 335/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 194554/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 334 20 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 778831 18 Clodoaldo de Avila e Silva

    PORTARIA Nº 334/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 528/2018/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 333 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 140610 19 Wander dos Reis

    PORTARIA Nº 333/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 559/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 332 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 572749 19 Peterson Quirino Costa

    PORTARIA Nº 332/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 572749/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 331 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 578736 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 331/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 654/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 330 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina G Sales

    PORTARIA Nº 330/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 058/2020/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 329 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD 581072 19 Mriam Valeria C M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 329/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 650/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 328 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do PAD nº 234338 19 Kelly das Dores e outros

    PORTARIA Nº 328/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 324 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 106567 20 Francisco Renato Teixeira

    PORTARIA Nº 324/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, torna sem efeito e prorroga o prazo da Sindicância nº 106567/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 323 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 416473 17 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 323/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 322 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 54183 19 Marcia Regina Katiene Ricardo e José Epifânio

    PORTARIA Nº 322/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 321 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 342326 17 Susana Teixeira

    PORTARIA Nº 321/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 342326/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 320 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 482598 19 César Cordioli

    PORTARIA Nº 320/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 482598/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada ...

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