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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 304 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD nº 464242 14 Donilzete Miguel de Melo

    PORTARIA Nº 304/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD nº 464242/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 303 20 Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD 502069 18 Joanil Angela da S Moraes

    PORTARIA Nº 303/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do PAD nº 502064/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consid...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 301 20 Torna sem efeito, convalida e retifica portaria PAD 657412 2017 ZELITO Sonia

    PORTARIA Nº 301/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito, convalidar, retificar, manter os membros e prorrogar o prazo do PAD nº 657412/2017, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 300 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 278632 18 Magda Lucia R Sanches

    PORTARIA Nº 300/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 299 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 299/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 298 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição

    PORTARIA Nº 298/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 297 20 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 297/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 296 20 Dispõe sobre a decisão e absolvição sumariamente da servidora ROSIVETH APARECIDA DO ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 296/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a decisão e absolvição sumariamente da servidora e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 67-A, § 2º e § 7º e 69 , da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - Portaria nº 326 20 Dispõe sobre a substituição de fiscais de contratos de serviços

    PORTARIA Nº 326/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Substituição de Fiscais de Contratos de Serviços, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA 44-2020-CEE-MT

    PORTARIA N° 044/2020/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 543 de 30 de julho de 2020, página 1, publicado no Diário Oficial do dia 01/07/2020, e pela aprovação na 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA do dia 07 de j...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 319 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 152917 20 Débora Crys Rosa Nascimento

    PORTARIA Nº 319/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152917/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 318 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152919 20 Dulcindo de Souza Amorim

    PORTARIA Nº 318/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 152919/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 317 20 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 152916 20 Robinson de Moares

    PORTARIA Nº 317/2020/ GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante para término da Sindicância Administrativa nº 152916/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 316 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade do PAD 134564 18

    PORTARIA Nº 316/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 315 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros paa continuidade da Sind Adm nº 178501 20 Guetson Scmitt

    PORTARIA Nº 315/2020/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para continuidade da Sindicância Administrativa nº 178501/2020 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 314 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sind Adm 620890 19 Jennifer Campos Ribeiro

    PORTARIA Nº 314/2020/GS/SEDUCMT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade da Sindicância Administrativa nº 620890/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria nº 302 20 Dispõe sobre a designação de gestor de contrato de obra no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 302/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Gestor de Contrato de Obra no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 293 20 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Diogo Galdino de Campos

    PORTARIA Nº 293/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho do Profissional da Área Meio e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/09 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 292 20 Estabelece alteração do período para realização da obrigatoriedade da declaração de bens e rendas

    PORTARIA Nº 292/2020/GS/SEDUC/MT. Estabelece alteração do período para realização da obrigatoriedade da declaração de bens e rendas presente na Portaria 225/2018/GS/SEDUC/MT para o ano de 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições constantes no Decreto nº 4478, de 2002 e nº 2590,...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria nº 290 20 Dispõe sobre retificação do despacho nº 915 90 Patrícia Regina Pavão Bayma

    PORTARIA Nº 290/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação do Despacho nº 915/1990 para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando a Manifestação nº 170/2020/UEGP/SAPGP/SEDUC/MT e documentos acostados no processo nº 464669/2019; RESOLVE: ...

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