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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 162 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 162/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 593/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 13/09/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 161 21 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 270298 18

    PORTARIA Nº 161/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 684/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 09/10/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 160 1 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 160/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 159 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 410673 20 Fernanda Barbosa da Silva

    PORTARIA Nº 159/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 410673/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 158 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 440477 20

    PORTARIA Nº 158/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 440477/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 157 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 157/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 156 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 156/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 155 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608588 18 Osmerilda da Conceição Ferreira

    PORTARIA Nº 155/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608588/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 154 21 Dispõe sobre a convalidação dos atos na instrução processual PAD 278634 18

    PORTARIA Nº 154/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a convalidação dos atos na instrução processual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Con...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 141 21 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no PAD 590082 19 Sebastião Ferraz de Ameida e outros

    PORTARIA Nº 141/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, al...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 140 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 106582 20 Rubens Ferreira Silva

    PORTARIA Nº 140/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade no Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 139 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 349482 20 Lauro Lopes L Pariko

    PORTARIA Nº 139/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobrea permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 349482/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 138 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 330644 20 Jane Kátia

    PORTARIA Nº 138/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 330644/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 137 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 336012 20 Ana Paula M C Ferreira

    PORTARIA Nº 137/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 336012/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 136 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 608583 18 Sebastião da Silva Mota

    PORTARIA Nº 136/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608583/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 135 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 210065 19 Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 135/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade no Processo Administrativo nº 210065/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 134 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos Jacyntho

    PORTARIA Nº 134/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 133 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da sind adm nº 364519 20 Maurilda Francisco de Souza

    PORTARIA Nº 133/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364519/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 132 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 364520 20 Lucimar Martins

    PORTARIA Nº 132/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 364520/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Portaria nº 131 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 416473 17

    PORTARIA Nº 131/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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