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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 245 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores S Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 245/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 309/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 21/05/2019, p. 36, alterada pela Portaria nº 560/2019/GS/SEDUC, publicada no D.O. E em 21/08/19/19, p. 31, alterada pela Portaria nº 328/2020/GS/SEDUC, publicada no D.O.E em 13/07/2020, p. 19....

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 244 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 77883 18 Clodoaldo de Ávila e Silva

    PORTARIA Nº 244/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria n° 057/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 18/02/2020, página 27, alterada pela Portaria nº 334/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, pag. 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 243 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 243/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 058/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 18/02/2020, página 27, alterada pela Portaria nº 330/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E. em 13/07/2020, pag. 19. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 235 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 590073 19

    PORTARIA Nº 235/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 590073/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 234 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Alves Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 234/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 233 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos S de Souza e outros

    PORTARIA Nº 233/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 270298/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 232 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18 Laismara Tasca

    PORTARIA Nº 232/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 496338/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 231 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 1267 21 Ueliton dos Santos

    PORTARIA Nº 231/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 1267/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 230 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 330644 20 Jane Katia B Ricaldes

    PORTARIA Nº 230/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 330644/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 229 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234338 19 Kelly das Dores Silva Carvalho e outros

    PORTARIA Nº 229/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 228 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria C M da Silva e outros

    PORTARIA Nº 228/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 225 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578836 19 Lauro Benedito de Siqueira

    PORTARIA Nº 225/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 578736/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 224 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 618964 18 Gonçalina Eva A de Santana

    PORTARIA Nº 224/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD Nº 618964/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 5...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria nº 223 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD nº 111743 19 Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 223/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo do PAD nº 111743/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e Parágrafo único, do artigo 50 da Lei Complementar n° 207/04, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 028/2021 a 44/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 028/2021/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo em ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Portaria Nº 257 21 SEDUC 150421

    PORTARIA Nº 257/2021/GS/SEDUC/MT. Prorroga os efeitos da Portaria nº 164/2021/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, em que atualiza a classificação de risco e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Município, de medidas restr...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 242 21 Grupo Trabalho Manuais

    PORTARIA Nº 242/2021/GS/SEDUC/MT. Institui grupo de trabalho para revisão e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.37...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 241 21 Dispõe sobre alteração da Portaria nº194 2021 criação do Comitê Setorial SIGADOC

    PORTARIA Nº 241/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da alínea “a”, do inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº194, de 16 de março de 2021 que trata da criação do Comitê Setorial de implantação do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 240 21 Comitê Setorial

    PORTARIA Nº 240/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Comitê Setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria nº 239 21 Comissao Técnica Transicao

    PORTARIA Nº239/2021/GS/SEDUC/MT. Constituí, designa seus membros e estabelece a forma de organização dos trabalhos da Comissão Técnica de Transição, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado ...

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