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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 318 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanches

    PORTARIA Nº 318/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 317 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 629379 18 Alessandra Cristina Rodrigues

    PORTARIA Nº 317/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 629379/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 316 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71656 21 Flaviana Alves de Castro

    PORTARIA Nº 316/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 71956/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 315 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 73631 21 Allan Amorim Pacheco

    PORTARIA Nº 315/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 73631/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 314 21 Dispõe sobre subtituição de membro para continuidade do PAD 590082 19

    PORTARIA Nº 314/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 163/2021/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 22/04/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 313 21 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 53141 17

    PORTARIA Nº 313/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 531410/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 248 21 Torna sem efeito a Portaria nº 136 21

    PORTARIA Nº 248/2021/GS/SEDUC/MT. Torna sem efeito a Portaria de nº 136/2021/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 18/03/2021, página 19 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar n° 207/2004, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria nº 309 21 Designa membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para o quadriênio 2021 2024 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 309/2021/GS/SEDUC/MT. Designa membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Biênio 2021/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - Portaria nº 332 21 Dispõe sobre a designação de Marisa Barreiros dos Santos para direção da EE Ulisses Guimarães em Campo Verde

    PORTARIA Nº 332/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA Nº 016/2021/GAB/CEE-MT(*)

    PORTARIA Nº 016/2021/GAB/CEE-MT(*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 318113/2021-UNEMAT e, de acordo com o Parecer CEPS Nº 32/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 18 de março de 2021, R E S O L V E: Art. 1º - Decla...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 306 21 Cessa a designação de Clair Teresinha Birck para direção da EE União e Força em Cáceres

    PORTARIA Nº 306/2021/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 305 21 Dispõe sobre a designação de Clair Teresinha Birck para a Assessoria Pedagógica de Cáceres

    PORTARIA Nº 305 /2021/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, inci...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 304 21 Dispõe sobre a designação de Leandro de Almeida para a Assessoria Pedagógica de Cáceres

    PORTARIA Nº 304/2021/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, incis...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 303 21 Dispõe sobre a designação de Soeli Aparecida Rossi para a função de diretor da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 303/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao princípio da supremacia do interesse...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 302 21 Dispõe sobre a designação de Roseli Ferreira Lima para a função de coordenador de formação da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 302/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador de Formação da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao princípio da suprema...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 301 21 Dispõe sobre a designação de Sônia Maria de Oliveira para a função de professor formador da Diretoria Regional de Educação CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 301/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Professor Formador da Diretoria Regional de Formação / CEFAPRO, do Polo de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, em observância ao pr...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 300 21 Dispõe sobre a cessação de Roseli Ferreira Lima da função de Professor Formador do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 300/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando o processo nº 170602/...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 299 21 Dispõe sobre a cessão de Soeli Aparecida Rossi da função de Coordenadora de Formação do CEFAPRO

    PORTARIA Nº 299/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando o processo nº 170598/...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 262 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 103774 21 Kellyton Antônio Mota silva

    PORTARIA Nº 262/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 103774/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - Portaria nº 261 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 71957 21 Gilberto Sapenague Paroca

    PORTARIA Nº 261/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 71957/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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