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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 089 21 Dispõe sobre absolvição de Maísa Marques Miranda

    PORTARIA Nº 089/2021/GS/SEDUC-MT. Dispõe sobre absolvição de servidora que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 601402/2018, de 22/11/2018; C...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 088 21 Dispõe sobre TCAC com os servidores Juvanilto Lopes dos Santos e Marlene Reges da Silva

    PORTARIA Nº 088/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/TCAC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207, de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 078 21 Dispõe sobre conclusão do PAD 54183 19 Márcia Regina Zotesco do Nascimento

    PORTARIA Nº 078/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 54183/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 077 21 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 296219 18 Núbia Maria de Lima da Rosa

    PORTARIA Nº 077/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Sindicância Administrativa nº 296219/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal, que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância Administrativa, sob o protocolo nº...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 076 21 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 296226 18 Luiza Maria Aparecida de Queiroz

    PORTARIA Nº 076/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Sindicância Administrativa nº 296226/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal, que lhe é conferida pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor da Sindicância Administrativa, sob o protocolo nº...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 073 21 Dispõe sobre elaboração de termo de compromisso de ajustamento de conduta José das Graças Soares Maia

    PORTARIA Nº 073/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta/TCAC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar n° 207 de 29 de dezembro de 2004; Considerando o Processo Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 069 21 Dispõe sobre penalidade ao servidor Márcio Paz Câmara

    PORTARIA Nº 069/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Portaria nº 044 21 Dispõe sobre a conclusão do PAD nº 590121 19 Jackson Carvalho de Macedo

    PORTARIA Nº 044/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 590121/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA Nº 103 21 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria CEFAPRO

    PORTARIA Nº 103/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor da Diretoria Regional de Formação/CEFAPRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o conteúdo do Processo n° 62778/2021, em observ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 101 21 Dispõe sobre a designação para exercer a função de diretor escolar José Aparecido da Silva e outros

    PORTARIA Nº 101/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 093 21 Dispõe sobre a designação para diretor escolar Veralice Mota de Almeida

    PORTARIA Nº 093/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 082 21 Dispõe sobre exclusão do nome de Genauro Castilho da Portaria nº 060 95

    PORTARIA Nº 082/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão, para fins de regularização funcional, do nome do servidor da Portaria nº 060/95, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 562696/2018; RESOLVE: Art. 1º Excluir, para fins de reg...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 081 21 Dispensa da Portaria nº 2844 89 o servidor Genauro Castilho para regularização funcional

    PORTARIA Nº 081/2021/GS/SEDUC/MT. Dispensa, para fins de regularização funcional, da Portaria nº 2844/89, prorrogada pela Portaria nº 1740/90 do cargo de porteiro, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 562696/2018; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 072 Dispõe sobre a designação para a função de diretor escolar Adriano Luis Babinski e outros

    PORTARIA Nº 072/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PORTARIA N° 008/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 008/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Portaria nº 066 21 Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para qualificação profissional

    PORTARIA Nº 066/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para Qualificação Profissional do 1º semestre de 2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a decisão d...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - Portaria nº 067 21 Designa servidores para compor a equipe da SEDUC para realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico

    PORTARIA Nº 067 /2021/GS/SEDUC/MT. Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto n...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA N° 007/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 007/2021/GAB/CEE-MT Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais - SIPE/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 30 de...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA N° 006/2021/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 006/2021/GAB/CEE-MT. Dispõe sobre protocolo, cadastro e tramitação de processos que tenham por objeto de solicitação Autorização de Polo, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fulcro no Regimento Interno aprovado pelo Decreto 543, de 30 de ju...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria nº 064 21 Designa Lucielly Karla para responder pela SAAS durante as férias regulamentares da titular

    PORTARIA Nº 064/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 801, de 22 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistr...

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