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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA Nº 090/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 090/2021-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 643 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 643/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 642 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 143171 17 Insaat Construtora

    PORTARIA Nº 642/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 143171/20217 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogaç...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 637 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 215899 21 Eduardo Aparecido dos Santos

    PORTARIA Nº 637/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 215899/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 636 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 285016 21 Caique dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 636/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 285016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 635 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 215901 21 Guilherme Gustavo

    PORTARIA Nº 635/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 215901/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 634 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para cotinuidade da Sind Adm 399193 21 Edézio Manoel Duarte e outros

    PORTARIA Nº 634/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo para continuidade da Sindicância Administrativa nº 399193/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 633 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 399513 21

    PORTARIA Nº 633/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão e prorroga prazo para término da Sindicância Administrativa nº 399513/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 632 2 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 346294 21

    PORTARIA Nº 632/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 631 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 400940 21 Betânia Aparecida Ferreira

    PORTARIA Nº 631/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 400940/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 630 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 399192 21 Gleiciane Silva N Neres

    PORTARIA Nº 630/2021/GS/SEDUC/M. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 399192/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 629 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 234338 1 9 Kelly das Dores S Carvalho

    PORTARIA Nº 629/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 234338/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 628 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sindicância Adm 215917 21 Elson Marques de Moraes

    PORTARIA Nº 628/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade da Sindicância Administrativa nº 215917/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria nº 627 21 Dispõe sobre a designação de membros para continuidade da Sind Adm 287920 21 Elba Cassia do N Silva e Maria Joana A Pereira

    PORTARIA Nº 627/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de membros para continuidade da Sindicância Administrativa nº 287920/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - Portaria nº 641 21 Dispõe sobre a designação de Lindalva Gonçalves Costa para direção da EE Santo Antônio em Confresa

    PORTARIA Nº 641/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20...

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  • D.O. nº 28094 de 29/09/2021 - PORTARIA Nº 088/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 088/2021-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 631551/2019, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 125/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 14 de setembro de 2021. R E S O LV E: A...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - PORTARIA Nº 089/2021-CEE/MT

    PORTARIA N° 089/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 617 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 346294 21

    PORTARIA Nº 617/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346294/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 616 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade no PAD 502064 18 Joanil Angela da S Moraes e outros

    PORTARIA Nº 616/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 502064/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 615 21 Dipõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 198883 19 Amauri Alves

    PORTARIA Nº 615/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 198883/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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