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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 614 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 54185 19 Luciano Diniz de Souza

    PORTARIA Nº 614/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 54185/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 613 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 278632 18 Magda Lúcia R Sanchez

    PORTARIA Nº 613/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 584 21 Dispõe sobre a permanência da comsisão para continuidade do PAD 581072 19 Mirian Valéria C Moraes da Silva

    PORTARIA Nº 584/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 583 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 73110 20 Evely Alexandrina Guerra Sales

    PORTARIA Nº 583/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 73110/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004,...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 582 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 346290 21 Antônio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 582/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, alt...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 578 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm nº 215915 21 Isabel Rodrigues de Sousa

    PORTARIA Nº 578/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215915/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 2 de dezembro de 2004, a...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 577 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 215896 21 Jéssica Maria Aparecida G da S Lopes

    PORTARIA Nº 577/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215896/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 611 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lisboa para reg funcional 240297 a 311297

    PORTARIA Nº 611/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Assistente Administrativo, no período de 24/02/1997 a 31/12/1997, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 610 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lobato para reg funcional 010186 a 311286

    PORTARIA Nº 610/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Agente Administrativo, no período de 01/01/1986 a 31/12/1986, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2019,...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Portaria nº 609 21 Dispõe sobre contratação de Elisabete de Souza Lobato para fins de regularização funcional 010685 a 311285

    PORTARIA Nº 609/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de Agente Administrativo, no período de 01/06/1985 a 31/12/1985, para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 496972/2019,...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 622 21 Dispõe sobre designação de Tatianne Leite Nascimento para exercer a função de secretária escolar da EE Militar Claudemir França Maciel em Sinop

    PORTARIA Nº 622/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 621 21 Dispõe sobre designação de Sonia Maria Martinello para exercer a função de secretária escolar da EE Jardim Universitário em Alta Floresta

    PORTARIA Nº 621/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 620 21 Dispõe sobre designação de Cintia Cristina da Silva para exercer a função de secretária escolar da EE Edina Dalabetta em Sinop

    PORTARIA Nº 620/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 619 21 Dispõe sobre a designação de Carmelito Alcunha para representar a EE Duílio Evaristo juntamente com o CDCE

    PORTARIA Nº 619/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para, juntamente com a CDCE, representar a Escola Estadual Mario Duílio Evaristo Henry O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o processo...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - Portaria nº 601 21 Dispõe sobre alteração parcial da Portaria nº 417 21 Fórum Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 601/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração parcial da Portaria nº 417/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2021, que “Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2021/2022, a partir da data de sua publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno. ...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - Portaria nº 581 21 Dispõe sobre a elaboração de TCA Termo Circunstanciado Administrativo Arrumada

    PORTARIA Nº 581/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito da SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual e; Considerando a Resolução Nor...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PORTARIA Nº 087/ 2021\CEE-MT

    PORTARIA N.º 087/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 593 21 Dispõe sobre a designação de Matheus Santiago Silva para responder interinamente pela Coord de Educação no Campo e Quilombola

    PORTARIA Nº 593/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante o gozo de Licença Prêmio da titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o Decr...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 587 21 Dispõe sobre a cessação da designação de Maria Aparecida da Silva do Cargo de Secretária da EEPSG José de Alencar em Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 587/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação da designação para exercer a função de Secretária da EEPG José de Alencar, no município de Novo São Joaquim, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no pr...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 586 21 Dispõe sobre a cessação da designação de Eulália Sandra Zambiasi de Assessora Pedagógica em Juína

    PORTARIA Nº 586/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004; e Considerando ...

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