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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 702 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância Administrativa nº 346290 21 Antonio de Sousa Tunes

    PORTARIA Nº 702/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 346290/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 701 21 Dispõe sobre a prorrogação da instrução processual para continuidade do PAD nº 422647 18 – Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 701/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a prorrogação da instrução processual para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 422647/2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/20...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 700 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para término da Sindicância nº 285016 21 CAIQUE DOS SANTOS SILVA

    PORTARIA Nº 700/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 285016/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 699 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 590082 19 – Sebastião Ferraz de Almeida e outros

    PORTARIA Nº 699/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 590082/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 698 21 Dispõe sobre permanência da Comissão para término da Sind Administrativa nº 215896 21 Jessika Maria Aparecida G da S Lopes

    PORTARIA Nº 698/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão, prorroga o prazo para término da Sindicância Administrativa nº 215896/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 697 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 210065 19 – Vanda da Silva

    PORTARIA Nº 697/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 210065/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 696 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 106582 20 Rubens Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 696/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão, prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106582/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 695 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 106579 2020 Marcos Lopes Leandro Borocereu

    PORTARIA Nº 695/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 106579/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 694 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão para continuidade do PAD nº 73118 2020 Eber Jose de Matos Correa

    PORTARIA Nº 694/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão e prorroga o prazo para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar nº 73118/2020 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 693 21 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada para continuidade da SINDICÂNCIA nº 399192 2021 – Gleiciane Silva Neres Nunes

    PORTARIA Nº 693/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 399192/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 692 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072 2019 – Miriam Valeria Curvo Moraes e outros

    PORTARIA Nº 692/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 581072/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 691 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão do Processo Administrativo nº 416473 2017 Geotop Construções

    PORTARIA Nº 691/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão do Processo Administrativo nº 416473/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - Portaria nº 690 21 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind nº 400940 21 Betânia Aparecida Ferreira

    PORTARIA Nº 690/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº 400940/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 706 21 Dispõe sobre a designação de servidor para juntamente com o CDCE representar a EE Virgínio Nunes Ferraz Junior

    PORTARIA Nº 706/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para juntamente com o CDCE, representar a Escola Estadual Virgínio Nunes Ferraz Junior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o process...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - Portaria nº 673 21 Dispõe sobre a designação de Jaqueline Alexandra da Silva para direção da EE Alfredo Treuherz em Tabaporã

    PORTARIA Nº 673/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Portaria nº 674 21 Dispõe sobre prazos e critérios para concessão para qualificação profissional para 2022

    PORTARIA Nº 674/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão para Qualificação Profissional, para o ano de 2022, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e Consideran...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 670 21 Dispõe sobre a designação de Rozilene da Costa para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Sinop

    PORTARIA Nº 670/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição, no CEFAPRO/DRE de Sinop-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 669 21 Dispõe sobre designação de Rosemeire Barbora para a função de professor formador em substituição no CEFAPRO de Cáceres

    PORTARIA Nº 669/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor público estadual para o exercício da função de Professor Formador da área de Pedagogia, em substituição no CEFAPRO/DRE de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 668 21 Dispõe sobre a designação de Kezia Machado de S Bosser para exercer a função de Secretária do CEFAPRO em Cuiabá

    PORTARIA Nº 668/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIAO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, I e II da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 20 da Lei Complementar nº 612/2019; e ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 667 21 Dispõe sobre a designação de Francisco Antonio de Lima Morais para direção da EE Carlos Drummond de Andrade em Sinop

    PORTARIA Nº 667/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, d...

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