Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Portaria nº 585 21 Dispõe sobre designação de fiscais de contratos de serviços no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 584/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de ju...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 083/2021/CEE/MT

    PORTARIA N° 083/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020 e, tendo em v...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 085 /2021 CEE/MT

    PORTARIA Nº 085/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 084/ 2021CEE/MT

    PORTARIA N° 084/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 082/ 2021 CEE/MT

    PORTARIA N° 082/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020 e, tendo em v...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 081/ 2021 CEE/MT

    PORTARIA Nº 081/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - PORTARIA Nº 078/2021 CEE/MT Retificação

    PORTARIA N° 078/2021/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental nº 543, de 30 de junho de 2020, e tendo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Portaria nº 589 21 Designa Hortencia Santos Teixeira para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas

    PORTARIA Nº 589/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente pela Coordenadoria de Construções e Reformas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Portaria nº 576 21 Dispõe sobre a designação de do Major PM Manoel Benedito Fernandes Dantas para direção da EE Militar Claudemir França Maciel em Sinop

    PORTARIA Nº 576/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 575 21 Dispõe sobre a designação de Fábio Benardo da Silva para direção da EE Presidente Medici em Cuiabá

    PORTARIA Nº 575/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 544 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Joaquina Cerqueira Caldas em Cuiabá

    PORTARIA Nº 544/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe o artigo 19 § 4º e 5º da Instrução Normativa nº 005/2010/GS/SEDUC/MT, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - PORTARIA Nº 077/2021 a 79/2021-CEE/MT

    PORTARIA N.° 077/2021/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar N.º 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental N.º 543, de 30 de junho de 2020, R E S O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 543 21 Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial EE Heronides Araújo em Barra do Garças

    PORTARIA Nº 543/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe o artigo 28 § 4º da Instrução Normativa nº 005/2019/GS/SEDUC/MT, e artigo 25 § 2º e 3º da Instrução Normativa nº 04/2017/GS/SEDUC/M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 542 21 Dispõe sobre arquivamento da Tomada de Contas Especial nº 294025 21 EE Padre Cesar Albisetti em Poxoréu

    PORTARIA Nº 542/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento da Tomada de Contas Especial nº 294025/2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o que dispõe a Orientação Técnica da CGE de nº 8318, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o processo de Tomada de Contas Especial nº 2940...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Portaria nº 540 21 Dispõe sobre instauração de tomada de contas EE Carlos Hugueney em Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 540/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre instauração de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 25, parágrafo 3º da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, e artigo 5º da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Portaria nº 531 21 Dispõe sobre a designação de Denise Laurentino para responder pela Sup de Provimento e Folha de Pagto durantes as férias reg do titular

    PORTARIA Nº 531/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 530 21 Dispõe sobre designação de servidores durante as férias dos titular Flávia Emanuelle

    PORTARIA Nº 530/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor para responder interinamente em substituição durante as férias regulamentares do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 983, de 30 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 522 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 394253 17 Milanflex

    PORTARIA Nº 522/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 394253/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - Portaria nº 521 21 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do PA 143171 17

    PORTARIA Nº 521/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 143171/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA Nº 526 21 Dispõe sobre a alteração, em parte da Portaria nº 271 21 GS SEDUC MT, Instituiu a Com Técnica no âmbito da Seduc para acom da implantação do Sistema Estr

    PORTARIA Nº 526/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração, em parte da Portaria nº 271/2021/GS/SEDUC/MT, que Instituiu a Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para acompanhamento da implantação do Sistema Estruturado de Ensino na rede pública estadual de educação, e dá outras providências, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ED...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!