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71 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 0237 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 032.2022 - 073.2023 - 102.2023 -LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0237/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - 0235 - Substituição férias Juliano - Alessandra

    PORTARIA N.º 0235/2024/GBSES Designa Secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde em substituição, durante o período de férias do titular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a CI Nº 12149/2024/GBSAVS/SES, na qual o servidor Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenç...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 0231- Nucleo de Educaçao Permanente HRSOR

    PORTARIA N.º 0231/2024/GBSES A Diretora Geral do Hospital Regional de Sorriso, Sr.ª Ivone de Carvalho no uso de suas atribuições legais e, Considerando a PORTARIA Nº 1.996, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Considerando PORTARIA Nº 638/2021/GBSES D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 0234_licença saude_COM EFEITO FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 0234/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 01085/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.447 de 01 de março de 2023 que nomeou RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS, R.G n° 11178825 -SSP/MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível D...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 0233 - Emenda Parlamentar Recuso Fila Zero

    PORTARIA Nº 0233/2024/GBSES Regulamentar a utilização de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva do exercício de 2024 destinada aos municípios de Mato Grosso, para realização de Cirurgias Eletivas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 0232- NEPS CRIAÇÃO HRSOR

    PORTARIA Nº 0232/2024/GBSES Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Hospital Regional de Sorriso. Considerando a Portaria 1.996 de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Considerando a Resolução CIB/MT nº 012 de 05 de ma...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ERRATA DOS FISCAL SUPLENTE - CTR 236.2023 - LEI 8.666

    ERRATA DA PORTARIANº042/2024/GBSES PUBLICADA EM 19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.665 PÁGINA Nº 73 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 0230 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 045-2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0230/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 0229 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 186.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0229/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 0228 - SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 036-2024 - LEI 14.133-2021

    PORTARIA Nº 0228/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 0227 - Complementação de Tabela - DIS Sorriso JANEIRO 2024

    PORTARIA Nº 0227/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA PORTARIA 0218.2024.GBSES

    ERRATA DAPORTARIA Nº 0218/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº50 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria 0211-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0211/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 024/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 024/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 023/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 023/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 022/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 022/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 021/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 021/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 020/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 020/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA Nº 019/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 019/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 0225 - COFINANCIAMENTO DA APS MAR 2024

    PORTARIA Nº 0225/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municip...

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