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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 46 RESCIBMT Nº 46 08.02.2024 PORT. 544 SÃO FELIX DO ARAGUAIA SES.PRO.204.82356

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 45 RESCIBMT Nº 45 08.02.2024 PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SES.PRO.2024.05345

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 44 RESCIBMT Nº 44 08.02.2024 EMA CHAPADA DOS GUIMARAES SES.PRO.2024.03872

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 44 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento - EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. A ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 43 RESCIBMT Nº 43 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 08 31.01.2024 FILA ZERO - NOVO SAO JOAQUIM

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 08, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 683.835,40 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pa...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 42 RESCIBMT Nº 42 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 07 31.01.2024 FILA ZERO - GENERAL CARNEIRO

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07 de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de General Carneiro no valor de R$ 760.353,00 (setecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) para realização de 445 proce...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 41 RESCIBMT Nº 41 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 06 31.01.2024 FILA ZERO - BARRA DO GARÇAS

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 31 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 437.436,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para realização de 55...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 40 RESCIBMT Nº 40 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 05 29.01.2024 FILA ZERO - FEDERAL

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 29 de janeiro de 2024, sobre a aprovação do Plano Estadual de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade, para redução das filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 39 RESCIBMT Nº 39 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 04 15.01.2024 FILA ZERO - JACIARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de m...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 38 RESCIBMT Nº 38 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 03 15.01.2024 FILA ZERO - BARRA DO BUGRES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 03, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Bugres no valor de R$ 441.842,94 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro cen...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 37 RESCIBMT Nº 37 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 02 04.01.2024 PORT. 544 SANTO ANTONIO LEVERGER

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº02, de 04 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 202...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 36 RESCIBMT Nº 36 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 01 03.01.2024 PORT. 544 CUIABA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 01, de 03 de janeiro de 2024, referente a aprovação das propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinq...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 35 RESCIBMT Nº 35 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 215 29.12.2023 PORT 544 COLIDER

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 215, de 29 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 34 RESCIBMT Nº 34 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 214 28.12.2023 PORT 544 PLANALTO DA SERRA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 214, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 33 RESCIBMT Nº 33 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 213 28.12.2023 PORT 544 JACIARA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 213, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 32 RESCIBMT Nº 32 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 212 28.12.2023 PORT 544 NOVA GUARITA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 32 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 212, de 28 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 01(uma) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 12449572000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezent...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 31 RESCIBMT Nº 31 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 211 26.12.2023 COF. CUIABA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 31 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 211, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Mu...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 30 RESCIBMT Nº 30 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 210 26.12.2023 COF. CUIABA

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 30 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 210, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municip...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 29 RESCIBMT Nº 29 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 209 26.12.2023 COF. BARRA DO BUGRES

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 209, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 28 RESCIBMT Nº 28 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 208 26.12.2023 COF. TORIXOREU

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 208, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - 27 RESCIBMT Nº 27 08.02.2024 HOMOLOGAÇÃO DA AD REFERENDUM N. 207 26.12.2023 COF. COLIDER

    RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 27 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 207, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no ...

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