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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JUCEMAT-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2024/00002/JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JUCEMAT-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2024/00001/JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA 75.2024 FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - portaria_integridade

    PORTARIA Nº 074/2024 Altera a Portaria nº 051/2024, que instituiu Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018,...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria 732024 Matrícula Leiloeira HELCIO KRONBERG nº 108

    PORTARIA Nº 073/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - poratia sefaz

    PORTARIA Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N 69 2024 JUCEMAT

    PORTARIA Nº 69/2024/JUCEMAT Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, Artigo 25, Inciso XVII; Considerando o disposto no Decreto Estadual 195...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 070-2024 - ORDENADOR JULIO

    Portaria n° 070/2024/JUCEMAT, de 05 de novembro de 2024 Designa ordenador de despesas para a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar n°239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para e...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Portaria 682024 Matrícula Leiloeira ANNA KAROLINE SANTOS DO AMARAL nº 107

    PORTARIA Nº 068/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Política Gestão de Riscos de Integridade

    Portaria nº 67, de 01 de novembro 2024. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. Manoel Lourenço de Amorim Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/2018, qu...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 065

    PORTARIA Nº 065/2024 Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 25, XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ja...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - integridade

    PORTARIA Nº 061/2024 Altera a composição do Comitê de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 25, XVII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Considerando a Lei Estadual n. 10.691/2018, que instituiu ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - LOTACIONOGRAMA - 4° TRIMESTRE.2024 - PORTARIA Nº 60

    PORTARIA Nº 60/2024/JUCEMAT, de 15 de outubro de 2024. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado d...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 58.2024 FISCAL DE CONTRATO_COFFE (1)

    PORTARIA Nº 58, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidad...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Portaria 592024 Matrícula Leiloeiro LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR nº 106

    PORTARIA Nº 059/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA 56.2024 FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO (1)

    PORTARIA Nº 56, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria 532024 Matrícula Leiloeiro MARCELO MIRANDA SANTOS nº 103

    PORTARIA Nº 053/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 52-2024

    PORTARIA nº 052/2024 Constitui Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas prerrogativas e atribuições, e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 51-2024

    PORTARIA Nº 051/2024 Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 50-2024

    PORTARIA Nº 050/2024/JUCEMAT, de 30 de agosto de 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ou...

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