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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 0452021 recomposição da comissão PAD 062020 protocolo 2116402020

    PORTARIA Nº 045/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211640/2020; Considerando a Portaria nº 049/2020/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - 8 Portaria nº 1112021SESP

    Portaria nº 111/2021/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Portaria 0402021 substituição de membro PAD 082019 protocolo 4990422019

    PORTARIA Nº 040/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 499042/2019; Considerando a Portaria nº 199/2019/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - ERRATA PORTARIA 062 2021

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 062/2021/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 062/2021/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.923 da data de 26 de janeiro de 2021, página 12. Onde lê 303/2020/SESP (Proc. 228629/2020) P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Leia-se 303/2020/SESP (Proc. 228629/2020) CENTURY COMERCIAL EIRELI.

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - PORTARIA N 023 2021 SAD 003 2019

    PORTARIA Nº 023/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsável da Comissão Processante, para o término dos trabal...

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  • D.O. nº 27974 de 7/04/2021 - PORTARIA N 022 2021 PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 022/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §7º e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 019 2021 PAD 005 2021

    PORTARIA Nº 019/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 018 2021 PAD 004 2021

    PORTARIA Nº 018/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 017 2021 PAD 003 2021

    PORTARIA Nº 017/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 016 2021 PAD 002 2021

    PORTARIA Nº 016/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N 015 2021 PAD 001 2021

    PORTARIA Nº 015/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 014 2021 PAD 0012019

    PORTARIA Nº 014/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria nº 0072021 revezamento SAJU

    PORTARIA Nº 007/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justiça-SAJU, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso da...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - Portaria nº 1082021SESP Regulamentando jornada de acordo com Decrreto 874, de 25032021

    PORTARIA Nº 108/2021/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27971 de 1/04/2021 - PORTARIA N° 107/2021/GAB/SESP, de 30 de março de 2021.

    PORTARIA N° 107/2021/GAB/SESP, de 30 de março de 2021. Instaurar Processo Administrativo para ressarcimento ao erário, em decorrência dos fatos indicados nos autos da Instrução Sumária nº 33/2015 (Proc. nº 448121/2015) em face do ex-servidor J.H.B. e nomear comissão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe c...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Portaria Conjunta nº 03/2021/SAJU/PJC/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2021/SAJU/PJC/SESP Dispõe sobre a designação de servidores do sistema socioeducativo para o exercício de suas atribuições na Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá - DEA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, a SECRETÁRIA ADJU...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DA PORTARIA N.º 103/2021/GAB-SESP-MT - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 103/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Portaria nº 104/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 104/2021/GAB/SESP Revoga a Portaria n° 126/2016/GAB/SESP de 05/09/2016 (DOE-MT 06/09/2016) e institui novo regulamento para o uso das academias de ginástica e musculação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança no uso das atribuições legais; e CONSI...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - Portaria nº 101/GAB/SESP/2021

    Portaria nº 101/GAB/SESP/2021, de 19 de março de 2021. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/MT. Considerando o disposto no Decreto nº 656 de 03 de agosto de 2016 que cria a Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno;...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - 7 Portaria nº 1002021SESP

    Portaria nº 100/2021/SESP O SECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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