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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - Portaria nº 139/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 139/2021/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0552021

    PORTARIA Nº 055/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA Nº 049/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N° 049/2021/SAAP/SESP Revoga a Portaria nº 002/2021/SAAP/SESP, publicada em D.O.E de 07/01/2021, que dispõe sobre a autorização para oferta de cursos na modalidade EAD pela Quality Cursos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e no artigo 153, do De...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 143/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 143/2021/GAB/SESP Altera os membros da Portaria nº 99/2021/GAB/SESP publicada em 22/03/2021, instituindo o Comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - 10 Portaria nº 1372021SESP

    Portaria nº 137/2021/SESP O SECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - Portaria 1342021SESP Substitui membros da comissão PSS Sispen

    PORTARIA Nº 134/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a PORTARIA Nº 0087/2021/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2021, que Instituiu a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado pa...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - Portaria 1332021SESP Investigação Social

    PORTARIA Nº 133/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e; Considerando a previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - Portaria nº 135/2021/GAB/SESP

    Portaria nº 135/2021/GAB/SESP. Institui no Grupo Especial de Segurança de Fronteira mudanças do breve do Curso de Policiamento de Fronteira - CPFRON, bem como heráldica e a criação do Facão de Fronteira. O Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 d...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 045 2021 PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 045/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §7º e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Portaria nº 132/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 132/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de veículos para a Polí...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria nº 129/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 129/2021/GAB/SESP Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria nº...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA 1282021 Designação de Fiscais Proc XXX2021

    PORTARIA N.º 128/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - Portaria n° 126/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 126/2021/GAB/SESP Altera a composição de membros na Portaria 65/2020/GAB/SESP, publicada em 07/04/2020, que institui comissão permanente para desenvolver o Anuário da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Co...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - Portaria nº 125/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 125/2021/GAB/SESP Institui comitê permanente para governança interna do Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso 2020 - 2030 (PESPMT 2020-2030). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria 241/2020/GAB/SESP, que aprovou o PESPMT 2020-2030. CONSIDERANDO que cabe...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria nº 120/2021/SESP

    PORTARIA Nº 120/2021/SESP, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Estabelece procedimentos para confecção da carteira funciona para os Profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 janeiro de 2019, e: CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 119/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 119/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de materiais balísticos...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Portaria nº 117/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 117/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para recebimento de materiais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considerando a doação de legado relativo ao e...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA 114 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 114/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA 1132021 Designação de Fiscais Proc 1231692021

    PORTARIA N.º 113/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - PORTARIA Nº 008/2021 REVEZAMENTO SAJU

    PORTARIA N° 008/2021/SAJU/SESP Dispée sobre os procedimentos excepcionais e de canter temporârio a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justi5a-SAJU, da Secretaria de Estado de Seguranga Pdblica - SESP, para auxiliar na prevengâo e contengâo da disseminagâo do novo coronavirus (COVID-19). A SECRETARIA ADJUNTA DE JUSTI$A no uso das...

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