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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO da Portaria n1682021 17999 2018 BHFM

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 168/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria nº. 168/2021/GAB/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Josiane Gonzaga de Araújo Oliveira, ...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 078 2021 PAD 014/2019

    PORTARIA Nº 078/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 080 2021 PAD 006/2020

    PORTARIA Nº 080/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 079 2021 PA 0032019

    PORTARIA Nº 079/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - 3 PORTARIA Nº 077 2021 PAD 003/2019

    PORTARIA Nº 077/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 076 2021 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 076/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 082 2021 PAD 005/2020

    PORTARIA Nº 082/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28027 de 24/06/2021 - PORTARIA Nº 081 2021 PA 003/2018

    PORTARIA Nº 081/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Portaria nº 181/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 181/2021/GAB-SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - 0092021 Portaria Concurso Aula Inaugural Curso de Formação Ato de Nomeação n 29192021

    PORTARIA Nº 009/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre a aula inaugural e Curso de Formação Inicial dos novos servidores empossados nos cargos de Agente de Segurança Socioeducativo em virtude do ato de nomeações ocorridos por meio dos Atos Governamentais nº. 951/2021 e nº. 2.919/2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO SOCI...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria nº 175/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 175/2021/GAB/SESP, de 18 de junho de 2021. Substitui os membros da Comissão Processante nos autos do Proc. nº 448121/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II e IV da Constituição Estadual e diante do exposto na Lei Complementar n° 7.692/2002: Considerando o teor do que...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - Portaria nº 174/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 174/2021/GAB/SESP, de 18 de junho de 2021. Revoga a Portaria nº 142/2021/GAB/SESP. Instaurar Processo Administrativo para ressarcimento ao erário, em decorrência dos fatos indicados nos autos do Proc. nº 211864/2020 e nomeia comissão processante. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - PORTARIA Nº 074 2021 PAD 0162017

    PORTARIA Nº 074/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - 3 PORTARIA Nº 075 2021 PAD 0092019

    PORTARIA Nº 075/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 158/2021/SESP/MT

    PORTARIA Nº 158/2021/SESP/MT, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação, Equipe de Apoio e Equipe Técnica de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsáveis pelas contratações decorrentes do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 001/2020, define atribuições e dá outras p...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº 0042021 DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA Nº 004/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2021, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 032/2021/GAB/SESP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27 de janeiro de 2021, pág. 04; Cons...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA N 065 PRORROGAÇÃO DE PRAZO SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 065/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável da Comissão Processante da Sindicância...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - Portaria 1242021 substituição de membro do PAD 162017 protocolo 53702018

    PORTARIA Nº 124/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 5370/2018; Considerando a Portaria nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, p...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria nº 151/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N° 151/2021/GAB/SESP Altera Membro da Portaria nº 139/2021/GAB/SESP, publicada em 21/05/2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Minuta NOVA PORTARIA COMISSAO 2021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2021/SESP Institui a Comissão para Qualificação Profissional no âmbito da Fundação Nova Chance - FUNAC, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC e da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Presidente da Fundação Nova Chance, o Diretor-Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica e o Secretár...

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