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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria nº 096/2021/GAB-SESP/MT

    PORTARIA N° 096/2021/GAB-SESP/MT Define e padroniza as armas de porte a serem adquiridas e utilizadas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e suas unidades desconcentradas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando as...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 010 2021 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 010/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 009 2021 PAD 0162019

    PORTARIA Nº 009/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 008 2021 PAD 0162017

    PORTARIA Nº 008/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 007 2021 PAD 0162017

    PORTARIA Nº 007/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - PORTARIA Nº 011 2021 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 011/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 006 2021 PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 006/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA Nº 11/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 11/2021/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 0062021 revezamento SAJU

    PORTARIA Nº 006/2021/SAJU/SESP Dispõe sobre os procedimentos excepcionais e de caráter temporário a serem adotados no âmbito da Secretaria Adjunta de Justiça - SAJU, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para auxiliar na prevenção e contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso ...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - PORTARIA Nº 005 2021 SAD 0012021

    PORTARIA Nº 005/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA Nº 10/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 10/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Con...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - PORTARIA 0832021 Designação de Fiscais Proc 674852021

    PORTARIA N.º 083/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 82/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N. 82/2021/GAB/SESP, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o quadro de dotação de armamentos e munições do Centro Integrado de Operações Aéreas. O SECRETRÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto nº 725, de ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - 5 Portaria nº 812021SESP

    Portaria nº 081/2021/SESP O SECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadua...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria nº 079/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 079/2021/GAB/SESP Revoga a Portaria n° 027/2021/GAB/SESP que determinou a instauração de Processo Administrativo e instituiu comissão para apuração dos fatos em face da pessoa jurídica HM Rodrigues de Queiroz Luz Silva. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 4 Portaria nº 762021SESP

    Portaria nº 076/2021/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EXTRATO da Portaria n 0272021 2531642014 hm rodrigues de queiroz luz silva

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 027/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 027/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo, com fulcro nos art. 4º, do Decreto Estadual 522/2016, em desfavor da empresa HM Rodrigues de Queiroz Luz Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 04.667.389/0001-84, com sede na Rua Waldir Rabelo, nº 1252, Centro, Bar...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EXTRATO da Portaria n 0332021 684702018 ALS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2021/GAB/SESP Extrato da Portaria n. 033/2021/GAB/SESP, por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane Neves da Silva sob a presidência ...

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  • D.O. nº 27930 de 4/02/2021 - Portaria 0202021 recomposição da comissão PAD 0042017 protocolo 2827492017

    PORTARIA Nº 020/2021/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 282749/2017; Considerando a Portaria nº 157/2017/CGE-COR/SEJUDH,...

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  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Escala de Licença Prêmio SESP 2021

    PORTARIA Nº. 67/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decr...

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