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185 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 259/2021/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 259/2021/GAB-SESP/MT. INSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das suas atribuições normativas; CONSIDERANDO a necessidade de recebimento definitivo dos serviços de Construção da Cadeia Pública no m...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA SESP Nº 2562021 Instituir nova comissão PAD 07 2018 Uniscor Sispen Sérgio Luiz de Deus Carvalho

    PORTARIA N° 256/2021/GAB/SESP Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante e instituir nova Comissão no PAD n° 007/2018 da Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1 º, da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 013 2021 Destituição de Defensor Dativo Ref PAD Nº 016 2017

    PORTARIA Nº 013/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 016/2017, protocolo nº 5370/2018, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a Portaria Nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada em 11/12/2017 q...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 250/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 250/2021/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº. 250/2021/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Josiane Gonzaga de Araújo Ol...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA 257 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 257/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 143 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2021

    PORTARIA Nº 143/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 141 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 141/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 142 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 142/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Portaria Conjunta N° 068/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA Nº 68/2021/GAB- SAAP/SESP Institui comissão para elaborar o Plano de Longo Prazo do Sistema Penitenciário - PLPSP 2022- 2031. CONSIDERANDO a Publicação do Plano Estadual de Segurança Pública - 2020/2030, nos termos da Portaria nº 241/2020/GAB/SESP. RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Pe...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Portaria Conjunta N° 067/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N.º 067/2021/GAB-SAAP/SESP Designar servidores para a substituições nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Penitenciária, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - Nomeação de Defensor Dativo PAD 016 2021

    PORTARIA Nº 011/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2021, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 161/2021/GAB/SESP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 19 de julho de 2021, pág. 17; Consid...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria Conjunta N° 066/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N° 066/2021/GAB/SAAP/SESP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães como Unidade Penal destinada ao recolhimento de presos que sejam servidores ativos ou aposentados dos Órgãos de Segurança e da Justiça, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das at...

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  • D.O. nº 28088 de 21/09/2021 - Portaria nº 0092021dativodocx

    PORTARIA Nº 009/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 015/2021, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 154/2021/GAB/SESP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 19 de julho de 2021, pág. 17; Consid...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - Portaria Conjunta N° 065/2021/GAB-SAAP/SESP

    PORTARIA N.º 65/2021/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente na Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso e da outras providencias. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de jun...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - Portaria nº 243/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 243/2021/GAB/SESP. Dispõe sobre a nomeação de Comissão para recebimento/entrega de aeronave de asas rototivas do Contrato Nº 028/2021/SESP. Considerando a necessidade de recebimento/entreda de aeronave de asas rotativas e a previsão contratual. Art. 1º - O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - PORTARIA Nº244/2021/GAB/SESP

    PORTARIA N.° 244/2021/GAB/SESP - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Nomeia os membros da Coordenação do Curso de Operador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC ; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de especializar os profissionais, das instituições que co...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - Edital de Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Na qualidade de Autoridade Designada, nos termos do art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 1.442/2018, NOTIFICO pelo presente edital, o senhor Junior Antônio Cruz de Brito, CPF.: 813828711-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou pessoas por ele responsáveis, para comparecer na Sede da Secretaria de Estado de Seg...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA N 137 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 009 2020

    PORTARIA Nº 137/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, §7º e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1362021

    PORTARIA Nº 136/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 1352021

    PORTARIA Nº 135/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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