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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA - 2024.10.241-DGPJC- Cadeia de Custódia pub

    PORTARIA Nº 2024.10.241/DGPJC (ext) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a vigência da Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 que aperfeiçoa a legislação penal e proce...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.228 - FORÇA TAREFA - DHPP - publicado

    PORTARIA Nº 2024.10.228/DGPJC/EXT A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o direito fundamental á segurança pública que reforça o dever de prestação de segurança pública c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.227 - MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ - corrgido dr. bock - publicada

    PORTARIA N.º 2024.10.227/DGPJC/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo nº 0000651-98.2014.8.11.002, que julgou improcedente...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 2024.10.224.DGPJC - criação de grupo de trabalho - - fluxo detalhado e periodicidade de contabilização de dados sobre operações e ações policiais no módulo Corporis no sistema GEIA

    PORTARIA Nº 2024.10.224/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que a Resolução nº 96/2022/CSPJC-MT, em seu art. 16, cria o módulo Corporis no sistema GEIA, de utili...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria 2024.50.1473

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1473 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1444

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1444 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1443

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1443 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1422

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1422 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA - 2024.10.205-DGPJC - Comissão Permanente de Procura, Classificação e Avaliação de Bem Imóvel, com vistas às pretensas locações de imóveis para atender as demandas da Instituição

    PORTARIA Nº 2024.10.205/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010 Considerando os princípios que regem a administração Pública, consagrados no art. 37, “caput” da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria n° 2024.50.1344

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1344 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.175 - ATUALIZAÇÃO - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - DPC ALCINDO RODRIGUES - Marcelo Martins - publicação

    PORTARIA N.º 2024.10.175/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Per...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA - 2024.10.127-DGPJC - Comissão Plano de Integridade da PJC pub

    PORTARIA nº 2024.10.127/DGPJCMT (externa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 2024.5.21295, procedente do Corregedor-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - Exmo. Dr. ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 196/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 196/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 - CORREIÇÃO DELEGACIA REGIONAL DE V.G. pub

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 O DELEGADO REGIONAL DE VÁRZEA GRANDE, DR EDER CLAY DE SANTANA LEAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de realização de Correições Ordinárias, nos termos do art. 158, § 1º da Instrução Normativa nº 003/2011 CSPJC. CONSIDERANDO que compete a Delegacia Regional promover Correiç...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA - 2024.10.166-DGPJC (Adm) ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - pub

    PORTARIA N.º 2024.10.166/DGPJC (Adm) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as ações que deverão ser adotadas por todos os Policiais Civis do Estado de Mato Grosso dur...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 2024.50.1270

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1270 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA N° PJC: 2024.50.1234

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1234 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA PJC 2024.50.1222

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1222 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA - 2024.10.163-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidor NIVALDO GUIMARAES SILVA

    PORTARIA nº 2024.10.163/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidato Nivaldo Guimarães Silva, aprovado em concurso público para o cargo In...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 2024.10.152/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.152/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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