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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 079/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 79/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 2024.10.135/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.135 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 2024.10.124/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.124/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001, Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022, Instrução Normativa Nº 15/2022/SE...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.119 - Instituir Comissão para melhorias no atendimento do serviço prestado ao público nas Unidades Policiais

    PORTARIA Nº 2024.10.119/DGPJC Administativa A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Dra. Daniela Silveira Maidel, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando que umas das prioridades da Policia Judiciária Civil é...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA - 2024.10.115-DGPJC - Comissão Especial de Posse

    PORTARIA nº 2024.10.115/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA - 2024.10.114-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidores

    PORTARIA nº 2024.10.114/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Escrivão de Polícia ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria Nº 2024.10.106/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.106 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Nº 2024.10.96/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.96/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 2024.10.83/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.83/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 047/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 047/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 2024.10.53/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.53/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - Portaria 038/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 038/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.36.DGPJC.DGPJC - designação NACO - EPC Elaine Ferreira Santana - NI - DECCOR

    PORTARIA N.º 2024.10.36/DGPJC A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 10/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA - 2024.10.45-DGPC- ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - DPC EDUARDO BOTELHO - publicação

    PORTARIA N.º 2024.10.45/DGPJC (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Perm...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria 2024.10.35-DGPJC - MINUTA Nova Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 2024.10.35/DGPJC (Externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações na organ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 2024.10.11/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.11/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Portaria 006/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 006/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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