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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PJC-POR-2024/00004

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PJC-POR-2024/00004

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2024/00004/PJC O DELEGADO GERAL, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 d...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.307.DGPJC - Portaria - efetivo exercicio - servidores nomeados - tornar sem efeito.

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.307.DGPJC - Portaria - efetivo exercicio - servidores nomeados - tornar sem efeito.

    PORTARIA nº 2024.10.307/DGPJC/MT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 13 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2024.10.303/DGPJCMT, publicada ...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 2024.10.301 - CSP.EXT - RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP - pub

    PORTARIA Nº 2024.10.301/CSP/EXT A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando a redação da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, (Có...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.299.DGPJC - Portaria entrega de documentos e posse - IPC e EPC

    PORTARIA nº 2024.10.299/DGPJCMT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; Considerando a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, E...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2024.10.299.DGPJC - Portaria entrega de documentos e posse - IPC e EPC

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  • D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA 570/2024/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - PORTARIA N° PJC: 2024.50.1840

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1840 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA CONJUNTA - 2024.10.289 - DGPJC-ACADEPOL - pub. Alterar a Grade Curricular do Curso de Formação Inicial das carreiras policiais em consonância com a Matriz Curricular Nacional

    PORTARIA CONJUNTA Nº 2024.10.289/DGPJC/ACADEPOL A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil e o Diretor da Academia de Polícia Judiciária Civil, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 151 da LC. 407/10 e o Art. 30, da Lei Complementar nº. 393 de 18 de maio de 2010, que Instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Judiciária Civil do Estad...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 2024.50.1701

    PORTARIA Nº PJC 2024.50.1701 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 459/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 459/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.261-DGPJC - entrega de documentos e posse do candidato FELIPE ZANOL TURINI VIEIRA

    PORTARIA nº 2024.10.261/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidato Felipe Zanol Turini Vieira, aprovado em concurso público para o cargo...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria N° PJC: 2024.50.1544/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1544 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA N° PJC 2024.50.1594/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1594 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.254-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidores - Ato nº 1.647-2024

    PORTARIA nº 2024.10.254/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a NOMEAÇÃO dos candidatos Juliana Patrícia Cigerza da Silva, Jessica Cavalcante Rezino, Ferna...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Portaria 391/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 391/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA - 2024.10.241-DGPJC- Cadeia de Custódia pub

    PORTARIA Nº 2024.10.241/DGPJC (ext) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a vigência da Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 que aperfeiçoa a legislação penal e proce...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.228 - FORÇA TAREFA - DHPP - publicado

    PORTARIA Nº 2024.10.228/DGPJC/EXT A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o direito fundamental á segurança pública que reforça o dever de prestação de segurança pública c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.227 - MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ - corrgido dr. bock - publicada

    PORTARIA N.º 2024.10.227/DGPJC/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo nº 0000651-98.2014.8.11.002, que julgou improcedente...

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