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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 2024.50.1701

    PORTARIA Nº PJC 2024.50.1701 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - Portaria 459/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 459/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.261-DGPJC - entrega de documentos e posse do candidato FELIPE ZANOL TURINI VIEIRA

    PORTARIA nº 2024.10.261/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidato Felipe Zanol Turini Vieira, aprovado em concurso público para o cargo...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Portaria N° PJC: 2024.50.1544/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1544 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA N° PJC 2024.50.1594/DGPJC

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1594 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA - 2024.10.254-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidores - Ato nº 1.647-2024

    PORTARIA nº 2024.10.254/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a NOMEAÇÃO dos candidatos Juliana Patrícia Cigerza da Silva, Jessica Cavalcante Rezino, Ferna...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Portaria 391/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 391/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA - 2024.10.241-DGPJC- Cadeia de Custódia pub

    PORTARIA Nº 2024.10.241/DGPJC (ext) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a vigência da Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019 que aperfeiçoa a legislação penal e proce...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.228 - FORÇA TAREFA - DHPP - publicado

    PORTARIA Nº 2024.10.228/DGPJC/EXT A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o direito fundamental á segurança pública que reforça o dever de prestação de segurança pública c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA EXTERNA - 2024.10.227 - MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ - corrgido dr. bock - publicada

    PORTARIA N.º 2024.10.227/DGPJC/EXT A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo nº 0000651-98.2014.8.11.002, que julgou improcedente...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 2024.10.224.DGPJC - criação de grupo de trabalho - - fluxo detalhado e periodicidade de contabilização de dados sobre operações e ações policiais no módulo Corporis no sistema GEIA

    PORTARIA Nº 2024.10.224/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que a Resolução nº 96/2022/CSPJC-MT, em seu art. 16, cria o módulo Corporis no sistema GEIA, de utili...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Portaria 2024.50.1473

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1473 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1444

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1444 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1443

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1443 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria 2024.50.1422

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1422 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA - 2024.10.205-DGPJC - Comissão Permanente de Procura, Classificação e Avaliação de Bem Imóvel, com vistas às pretensas locações de imóveis para atender as demandas da Instituição

    PORTARIA Nº 2024.10.205/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010 Considerando os princípios que regem a administração Pública, consagrados no art. 37, “caput” da Constituição Fed...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria n° 2024.50.1344

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1344 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.175 - ATUALIZAÇÃO - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - DPC ALCINDO RODRIGUES - Marcelo Martins - publicação

    PORTARIA N.º 2024.10.175/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Per...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - PORTARIA - 2024.10.127-DGPJC - Comissão Plano de Integridade da PJC pub

    PORTARIA nº 2024.10.127/DGPJCMT (externa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 2024.5.21295, procedente do Corregedor-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - Exmo. Dr. ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 196/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 196/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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