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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - Portaria 022 publicar republicado Angela Leite

    *Republica-se por ter saído incorreto Portaria nº 022/GS/2021-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.1...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N° 015 2021 SEDEC K3 Comércio Varejista de Jornais Revistas e Outras Publicaçoes

    PORTARIA N° 014/2021/SEDEC - DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 015/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa K3 Comércio Varejista de Jornais Revistas e Outras Publicações Ltda. Me . A S...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - Port. 018/2021/SEDEC/GSAAS

    PORTARIA Nº 018/2021/SEDEC/GSAAS Dispõe sobre a alteração de membros da Portaria nº 002/2021/SEDEC/GAB, de 05 de fevereiro de 2021 referente a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias decorrentes dos chamamentos públicos ou emendas parlamentares no ano de 2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRET...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 014 2021 FISCAL TERMO de COOPERAÇÃO N 0140 2021 SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 014 -2021/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação N° 0140-2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições co...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA SEDEC 017 2021 3 Prorrogação Monitoramento 09 05 2021 (1)

    PORTARIA Nº 017/2021/SEDEC-MT Prorroga o prazo estabelecido pela PORTARIA Nº 007/2021/ SEDEC-MT, de 26 de fevereiro de 2021 (DOE de 01/03/2021). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - PORTARIA N°015 2021 SEDEC

    PORTARIA nº 015/2021/SEDEC Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições e; Considerando a P...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria 013

    Portaria nº 013/GS/2021-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - PORTARIA SEDEC 011 2021 2 Prorrogação Monitoramento (1)

    PORTARIA Nº 011/2021/SEDEC-MT Prorroga o prazo estabelecido pela PORTARIA Nº 007/2021/ SEDEC-MT, de 26 de fevereiro de 2021 (DOE de 01/03/2021). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA INTERNA Nº 010

    PORTARIA INTERNA N ° 010 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Decreto n.º 874 de 25 de março de 2021 e Decretos nº 837 de 01º de março de 2021 e Decreto nº 861 de 15 de março de 2021; CONSIDERANDO aind...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N° 011 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 012 2021 SEDEC JANDIRA CURVO 03126299156

    PORTARIA N° 011/2021/SEDEC - DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 012/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Jandira Curvo 03126299156 . A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA ...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA N° 010 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 011 2021 SEDEC CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A

    PORTARIA N° 010/2021/SEDEC - DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 011/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Certisign Certificadora Digital S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO S...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - 17 03 PORTARIA 009 2021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TC 0556 2017 PREFBARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 009-2021/GSAAS/SEDEC Dispõe sobre a designação de substituição do fiscal do Termo de Convênio N° 0556-2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Minuta de Portaria Comitê Setorial vers01 (3)

    PORTARIA Nº 008/SEDEC/2021 Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002 2021 SEDEC AGER (rev AGER)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2021/SEDEC/AGER Cria grupo de trabalho para revisão das diretrizes do contrato de concessão nº 001/2004, da exploração de serviços públicos de gás canalizado, bem como define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições legais que lhe conf...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA 002 2021 FUNDES Final

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2021-SEDEC/SEFAZ/DESENVOLVE MT Altera a PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021- SEDEC/SEFAZ/DESENVOLVE MT/2021, de 15/02/2021 (DOE de 17/02/2021). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, no exercício de suas atribu...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - PORTARIA CONJUNTA 01 2021 Nova

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2021-SEDEC/SEFAZ/DESENVOLVE MT/2021 Institui Grupo de Trabalho para elaboração de decretos e outros documentos técnicos necessários a implantação da Lei nº 11.308, de 29 de janeiro de 2021, que dá nova regulamentação ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC e ao Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR, ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA N° 006 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2021 SEDEC R GONÇALVES CARVALHO MANUTENÇÃO PREDIAL

    PORTARIA N° 006/2021/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 005/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa R. Gonçalvez de Carvalho Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTR...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA N° 005 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 004 2021 SEDEC MD TERCEIRIZAÇÃO EIRELI Copia

    PORTARIA N° 005/2021/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 004/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa MD Terceirização Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SIS...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PORTARIA N° 004 2021 FISCAL DO CONTRATO N° 003 2021 SEDEC VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Copia

    PORTARIA N° 004/2021/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 003/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa VB Serviços Automotivos Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRA...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA DE ESCALA DE LP

    PORTARIA Nº. SEDEC-POR-2021/00002/SEDEC O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dispos...

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