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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 360 2019 IRANI APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES vitalícia conjuge óbito 2019 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 360/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 359 2019 MARIA DE LOURDES FERREIRA CARMIN PM conjuge óbito 2019 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 359/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 358 2019 OTÍLIO RIBEIRO DE SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 358/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 353 2019 FELIX DE OLIVEIRA FILHO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 353/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 352 2019 JOER SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 357 2019 MARILCE MARIA DO CARMO GONÇALVES vitalícia conjuge óbito 2019 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 357/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 350 2019 ZELIZ PAZ DE QUEIROZ vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado EC 47 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 350/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 349 2019 MARLENE BAIER FERREIRA DA SILVA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado EC 47 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 349/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 348 2019 PRISCILA ROSA DA SILVA RETIFICAÇÃO TCE 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 345033/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 136/2016/MTPREV, de 07.04.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 347 2019 AMAURI ALVES RETIFICAÇÃO TCE 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 347/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 395136/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 140/2016/MTPREV, de 07.04.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 346 2019 ORIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA filho invalido aposentado EC 70 com paridade óbito 2018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 346/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 345 2019 GLAUCIANA RIBEIRO DE MESQUITA DURGO vitalícia conjuge óbito 2019 faleceu em atividade 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 345/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27604 de 4/10/2019 - 344 2019 NELCY MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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