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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 182 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 832022 137 Maria Lucia Aires Leite Rodrigues

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 168 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 24 2022 137 TOMAZIA BARBOSA CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 72...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 188 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002099 Benedita Barboza da Silva Meira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 188/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 189 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002037 Marly Dias Gonçalves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 189/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 172 2022 PROC 2022002177 PENSÃO POR MORTE Nadja Sadako Teles Wakiyama

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 172/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.02177, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 134/2022/MTPREV, de 13.04.2022, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 175 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001324 Luedy Rosanea Batista Falcão de Arruda

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO GOV 19862022 INATIVIDADE REFORMA ACIDENTE DE TRABALHO PROC 2022300924 UBIRAJARA BATISTA SERRA

    ATO N.º 1986/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Artigos 150, inciso II e 152, inciso II, §2°, ambos da Lei Complementar n° 555, de 29.12.201...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO GOV Nº 2051 2022 REVISÃO INATIVIDADE REVERSÃO ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 2022002193 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

    ATO Nº 2051/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.02193, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento da decisão nos autos do processo n° 1048322-65.2019.8.11.0041, em trâmite perante a Turm...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO Nº 2158 2022 REVISÃO INATIVIDADE REVERSÃO PROCESSO N 20221201683 DAVID MASSUDA

    ATO Nº 2158/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.01683, do Mato Grosso Previdência, com fulcro no Laudo Pericial nº 458346 de 12.04.2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica e ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ATO GOV 19862022 INATIVIDADE REFORMA ACIDENTE DE TRABALHO PROC 2022300924 UBIRAJARA BATISTA SERRA

    ATO N.º 1986/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Artigos 150, inciso II e 152, inciso II, §2°, ambos da Lei Complementar n° 555, de 29.12.201...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ATO GOV 19872022 INATIVIDADE REFORMA PROC 2021303000 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

    ATO N.º 1987/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, §1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 176 2022 PROC 592022 137 PENSÃO POR MORTE Maria Laura Pezzin Silva e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 183 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2022001545 RELATÓRIO TÉCNICO TCE Quintina Silva Santana RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01545, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 661/2021/MTPREV, de 23 de novembro de 2021, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 177 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002058 Norivaldo Bispo da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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