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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 179 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 92021 147 AMANDA FERREIRA NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 9/2021-147, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 156/2018/MTPREV, de 14.05.2018, publicado no Diário Oficial na mesma...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 178 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001414 Francisca Francione Alves dos Reis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 178/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 196 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001318 Lidia Tereza Nunes de Souza

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 196/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 198 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 562022 137 GERALDO MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 192 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001996 JAYME JUNIOR DA COSTA GOMES e LOHAYNNE DA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 56580/2021 e nos Processos Digitais n.º 2021.0.02523 e nº 2021.0.01996 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administra...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 205 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 82 2022 137 LUCÉLIA RODRIGUES ALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 205/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 191 2022 PENSÃO POR MORTE BM PROC 2022001821 LUZIA COSTA CAMPOS DE ARRUDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO GOV Nº 2546 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATORIO TECNICO TCE PROC 2022002829 ROSANGELA APARECIDA DE JESUS

    ATO Nº 2.546/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.02829, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 16.298/2017, publicado no Diário Oficial de 03.03.2017, referen...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO GOV 2495 2022 REVISÃO APOSENTADORIA EXCLUSÃO DA MÉDIA CONTRIBUTIVA ORDEM JUDICIAL PROC 2022000916 EUZENIA GOMES CABRAL

    ATO Nº 2495/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2022.0.00916, e em cumprimento a decisão proferida, na Ação Judicial - Processo nº 0000485-31.2011.8.11.0002, resolvem retificar, em parte, o Ato Govern...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - ATO GOV 2545 2022 REVISÃO RESTABELECIMENTO DA APOSENTADORIA ORDEM JUDICIAL PROC 2022001433 CLAUDIO VICTOR FREEZ

    ATO Nº 2545/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.0.01433, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo Judicial n.º 1001600-06.2018.8.11.0041, resolvem tornar N...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO GOV N 2381 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROCESSO 20221202326 APARECIDA NATIA PINTO

    ATO Nº ­­­­­­2381/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº. 2022.12.02326, do Mato Grosso Previdência/MTPREV, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.544/2020, de 30.01.2020, ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO GOV Nº 2388 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO N 20221202313 JOSE PEREIRA DA CUNHA

    ATO Nº 2388/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.02313/2021 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 10.774/2020, de 18.11.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27881, de 19.11...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO GOV N 2426 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO PROC EM DUPLICIDADE PROC20211202767 JOSE CARLOS ARENA

    ATO N° 2426/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02767, do Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial n° 28.208, de 21.03.2022,...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO Nº 2203 202 – REVISÃO RETIFICAÇÃO REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO PROCESSO N 2022002193 RICARDO ALVES DE SOUZA

    ATO Nº 2203/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.02193, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento da decisão nos autos do processo n° 1048322-65.2019.8.11.0041, em trâmite perante a Turm...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 201 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 105 2022 137 MURILO DA SILVA FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, §1º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 203 2022 RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2022002783 OLINDA CASALLI ESTAVAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02783, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 77/2022/MTPREV, de 11.03.2022, publicado no Diário Oficial da me...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 204 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROC 2022002772 JANETE DE ALMEIDA BRETAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02772, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 175/2021/MTPREV, de 19.04.2021, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 202 2022 PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022001510 MARIA LUISA GIMENES CORTEZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1004569-52.2022.8.11.0041, em trâmite perante a Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, e fundamentado no artigo 40, ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 199 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001578 Vicente Lemes de Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 167 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 48 2022 137 VANILZA SANTOS OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.° 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2°, 3° e 4° da Lei Complementar n.° 721...

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