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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - ATO GOV N 926 2023 ORDEM JUDICIAL APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROC 2023000561 IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO

    ATO N.º 926/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso III, “c”, da Constituição Federal (Redação original); no art. 140, parágrafo único, da Constituição do Estado de Mato Grosso (Redação original); bem como no art. 213, inciso...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADM 52 2023 ORDEM JUDICIAL RETIFICAÇÃO CONCESSÃO PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 52/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 2023.0.00424, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 44/2023/MTPREV, de 08.02.2023, publicado no Diário Oficial em mesma data,...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 032 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004851 Ana Clara de Souza Ferreira e HP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.04851, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 018/2023/MTPREV, de 25.01.2022, publicado no Diário Oficial na me...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO ADM 29 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000392 IGOR MATHEUS BARBOSA GONÇALVES DA SILVA e outro RESERVA DE COTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 42 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 13 2023 137 IRACEMA PENA DA SILVA FREITAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 44 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2023000424 Maria Rosa Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 44/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 043 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304470 Benedita Felipa dos Santos Castro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, art. 246, §2º, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tend...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 527 2022 PENSAO POR MORTE HABILITACAO TARDIA PROCESSO 2022002323 BENJAMIN SAN MARTIN NEVES DIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 527/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.02323, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 267/2022/MTPREV, publicado em 12.07.2022, que retificou, em parte...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 039 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304497 David Walter Queiroz e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo e...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADM 038 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304474 MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 245, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que co...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 24 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004750 ANA SILVA DE ALMEIDA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº ...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 35 2023 ORDEM JUDICIAL PENSÃO POR MORTE PROC 2022002541 LEONARDO PEREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 80035/2021, 2022.0.00048, 2022.0.02541 e 2021.0.01856, do Mato Grosso Previdência, resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 04/2022/MTPREV, de 10.01.2021, pu...

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  • D.O. nº 28430 de 2/02/2023 - ATO ADM N 34 2023 REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROC 20225302890 LUANA LAURA LOPES DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 34/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.53.02890, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 370/2021/MTPREV, de 24.08.2021, public...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 033 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000258 Belmiro Martins Pereira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 022 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000164 Marilene Pereira de Paula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO GOV Nº 320 2023 RT TCE RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022003940 Rosangela Aparecida de Jesus

    ATO Nº 320/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.0.03940, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 16.298/2017, publicado no DOE em 03/03/2017, e o Ato Governamental...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 17 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022000417 Reinaldo Mauro do Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADM 25 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023000240 FRANCISCO INACIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 25/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N 23 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 1 2023 137 Elizabeth Maria de Matos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 23/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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