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330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 511-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 176.2023-137 - Celso Correia Alves

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 511/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 496-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2023.7.0691801 - CLARICE AMANDA RODRIGUES CARDOSO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 496/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 262391/2020 e nº 263443/2020 e nos Processos Digitais nº 2/2021-147 e nº 2023.7.0691801 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em pa...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 508-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07054 - Thalita Kamille de Arruda Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 508/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 510-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07456 - Jeane Ferreira Gomes Bezerra

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 510/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADM. 05-2024 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04532 - Erenil Miranda de Farias

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 05/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 514-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.07633 - Rosmari Janisck dos Reis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 514/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO GOV Nº 02-2024 - DURVALINO BATISTA PINTO DE MIRANDA - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO – 1°SGT PM RR - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.7448

    ATO Nº 02/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.07448 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo nº 0003110-21.2014.8.11.0006, ...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO GOV Nº 4-2024 - ORDEM JUDICIAL APOS. POR INV - PROC. Nº 2023.0.02600 - Aroldo Rodrigues

    ATO N.º 4/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1000764-96.2022.8.11.0007, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta/MT, e fundamentado no art. 4...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - ATO GOV Nº 03-2024 - EMILSON RODRIGUES DE AMORIM – 2°SGT PM RR - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO - ORDEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2023.0.07469

    ATO Nº 03/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.0.07469 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo nº 0046762-17.2013.8.11.0041, ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 515-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.00512 - Iracema Lopes da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 515/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c Nota Técnica n.º 04/2022, c/c os artigos 2º e 3º, d...

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