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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - MODELO ATUAL DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_COMPRA DIRETA - jornal de grande circulação

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024/SEAF Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados nos autos ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_4_SEMANA_NACIONAL_ADMINISTRAÇÃO_ORÇAMENTÁRIA_E_FINANCEIRA 1

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. SEAF-PRO-2024/02931 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_COMPRA DIRETA - arquivo central

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por intermédio da Secretária de Estado de Agricultura Familiar, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando estarem presentes nos autos do processo nº. SEAF-PRO-2024/01446, os pressupostos autorizativos da legisl...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_INTERLEITE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2024/02283 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - ERRATA DO TERMO DE DOAÇÃO SETASC

    ERRATA DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2024/SEAF (SETASC-PRO-2023/03590) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2024/SEAF (SETASC-PRO-2023/03590), conforme contrato assinado em 15 de maio de 2024. OND...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2024 - SEAF

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 3º TRIMESTRE/2024 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS* CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - ERRATA CHAPADA

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0770/2024 - SEAF - PUBLICADO EM 03/07/2024 - DIÁRIO Nº 28.776 - PÁGINA 53 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0770/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/01403/JUÍNA/MT Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - EDITAL ELIMINAÇÃO 0001

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/CPA O (A) Presidente da Comissão Pern1anentede Avaliação de Documentos, designada pela Portarianº 29/2023, publicada no Diário Oficial de 17/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2024/00001-A, autorizada pela Superintendênciado Arquivo Públicodo Esta...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 181-2023-AR CONDICIONADO

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/03158) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/SEAF (SEAF-PRO-2023/03158), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.719 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 021 TERRA VIVA

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 020 AGRICULTE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 016 ELN

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 015 MAQUIXANDE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 014 FOUTE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EDIT ELIM05 2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR Nº 05/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria nº 29, de 02/05/2023 publicada no Diário Oficial de 17/05/2023 de acordo com a ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Regimento interno CS SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2024. O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS com base no Art. 7º da Lei nº 10.643, de 14/12/2017; no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desse Órgão Colegiado (Resolução nº 04/2018-CEDRS, de 22/08/2018) nos incisos V e IX do Art. 8º e em co...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ERRATA PRONATUR

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0453/2024 - SEAF - PUBLICADO EM 09/04/2024 - DIÁRIO Nº 28.718 - PÁGINA 30 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0466/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02135/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Calendário CS SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CEDRS-MT A Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, Art. 3º e Art. 8º da Lei Nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017 e com o Art. 5º da Resolução Nº 07/2023/CEDRS que trata da convocação das reuniões da Câmara Setorial do SEIAF MT - CS ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_MISSÃO)DO_QUEIJO_SEBRAE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2024/ 00744 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ADITIVO PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DO 04º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio Nº 0907-2022 PARTES: INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR ATRAVÉES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0907-2022 até o dia 30/06/2024 DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio origin...

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