Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Resolução 183 2021 Aprovação PAS do SINE

    Resolução N° 183/2021 Aprova a suplementação de recursos do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, relativo ao saldo orçamentário de 2021, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - RESOLUÇAO Nº 259 2021 Edital Eleição OSC biênio 2022 2023 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 259/2021/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2022/2023. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendime...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 009 2021

    RESOLUÇÃO ‘AD REFERENDUM’ Nº 09/2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre o Comitê de Julgamento para o Prêmio Estadual “Cândido Rondon”. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de junho de 2010. Em Reunião do comitê,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - CANDIDO RONDON

    Resolução AD REFERENDUM nº 09/2021 DISPÕE SOBRE A COMITÊ DE JULGAMENTO PARA O PRÊMIO ESTADUAL “CÂNDIDO RONDON”. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei 9.400 de junho de 2010. Em Reunião do comitê, no dia 05/10/2021, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 07 CEPIR

    RESOLUÇÃO Nº 07/2021/CEPIR/SETASC/MT Institui a Comissão Eleitoral e disciplina o processo eleição da Presidência Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade -Racial - CEPIR/MT, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no exercício de suas atribuições legais, constante...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Resolução 258 2021 Comissão Eleitoral SCO

    RESOLUÇÃO Nº 258/2021/CEDCA/SETASC/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaborar as diretrizes para escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente - CEDCA no biênio 2022-2023. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Resolução 184 2021 Aprovação abertura de Unidade SINE em Juscimeira

    Resolução N° 184/2021 O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junho de 2019, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Resolução 2021 183 Aprovação abertura de Unidade SINE em Brasnorte

    Resolução N° 183/2021 O Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junho de 2019, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - RESOLUCAO Nº 256 2021 Indicação do novo Ordenador de Despesas do FIA (1)

    RESOLUÇÃO Nº 256/2021/CEDCA-MT. Dispõe sobre a indicação do Ordenador de Despesas do Fundo para Infância e Adolescência de Mato Grosso - FIA/MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - RESOLUÇÃO CEPET Nº 01 2021 Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021CEPET/SETASC/MT Cria a Comissão Eleitoral para eleição dos Membros da Sociedade Civil Organizada no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de suas atribuições legais, con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO Nº 08 2021 Prorrogação do mandato do Conselho

    RESOLUÇÃO N°08/2021/CEAS/MT Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CEAS/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008; Considerando a Portaria Conjunta da Secretaria de Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Regimento Interno do CEPIR MT 17 08 2021 Encaminhado e Aprovado pela Eliane Guedes (1)

    RESOLUÇÃO Nº, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL-CEPIR-MT CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL-CEPIR-MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, da LEI N° 7.816, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, resolve: Art. 1º Fica aprovado, na forma do anexo único, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - RESOLUÇÃO CETb Nº 181 2021

    Resolução N° 181/2021/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 06 2021

    RESOLUÇÃO Nº 006/2021/ CONJUV/SETASC/MT Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 2º, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 03 2021 Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°03/2021/CONEDE/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como disposto na Lei Estadual n° 8.534, de 31 de julho de 2006, e suas alterações, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - RESOLUÇÃO 006 NOME SOCIAL (1)

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 006, DE 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 006 2021 (2)

    RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 006 /2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a ERRATA do Ato nº 3.619/2021. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Leia nº. 9.400 de junho de 2010, RESOLVE: Art.1º Tornar pública a seguinte corre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Proposta Regimento Interno Conselho Deliberativo PEPDDH 'Versão Final' (2)

    RESOLUÇÃO N°. 001/2021 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS DE MATO GROSSO - PEPDDH/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Coordenação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 06 2021 Dispõe sobre a importância jurídica e política na realização das conferências municipais

    RESOLUÇÃO N°06/2021/CEAS/MT Dispõe sobre a importância jurídica e política na realização das conferências municipais. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2021, aprecia,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - RESOLUÇÃO 005 COMISSÃO TEMPORÁRIA SEMANA DA JUVENTUDE

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT Nº 005, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Cria, no âmbito do Conselho Estadual da Juventude, Comissão Temporária para organizar e articular a “Semana Estadual da Juventude”, a ser realizada de 09 a 13 de agosto de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!