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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - DECRETO 294 15

    DECRETO Nº 294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar que adiante menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº 413876/2015, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, D E...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - DECRETO 258 15 Rep

    *DECRETO N° 258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a finalidade e estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 282 15

    DECRETO Nº 282, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a data do ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º O ponto facultativo comemorativo ao “Dia do Servidor Público”, estabel...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 281 15

    DECRETO Nº 281, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Altera dispositivos do Decreto nº 212, de 07 de agosto de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art . 1º O artigo 3º do Decreto nº 212, de 07 de agosto de 2015, passa a v...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - DECRETO 280 15

    DECRETO Nº 280, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 279 15

    DECRETO Nº 279, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.658, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 728, de 12 de Setembro de 2007, que promove Investigadores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 278 15

    DECRETO Nº 278, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.657, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 7593, de 16 de Maio de 2006, que promove Investigadores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 277 15

    DECRETO Nº 277, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.656, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 7592, de 16 de Maio de 2006, que promove Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 272 15 ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 272 15

    DECRETO Nº 272, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Cria a Medalha “Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD” e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 378138/2015, D E C R ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 276 15

    DECRETO Nº 276, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 275 15

    DECRETO Nº 275, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalha de Tempo de Serviço aos servidores Bombeiros Militares que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 274 15

    DECRETO Nº 274, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei Complem...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 273 15

    DECRETO Nº 273, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a redistribuição de cargos da Carreira dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - DECRETO 271 15

    DECRETO Nº 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno Fundação Nova Chance - FUNAC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o anexo Regimento Interno da Fundação Nova Chance - FUNAC. Art. 2º Este de...

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  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - DECRETO 270 15

    DECRETO Nº 270, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se prorrogar o período de restrição do uso de fogo p...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - DECRETO 252 15

    DECRETO Nº 252, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa - MATO GROSSO CRIATIVO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 485965/2015...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - DECRETO 251 15

    DECRETO Nº 251, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Convênio ICMS 56/20...

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  • D.O. nº 26620 de 16/09/2015 - DECRETO 250 15

    DECRETO Nº 250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território mato-grossense, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - DECRETO 249 15

    DECRETO Nº 249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a aplicabilidade do Princípio da Precaução, coadunado com a execução...

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