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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - DECRETO 248 15

    DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Concede a Medalha Guardião do Paiaguás as personalidades adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.635, de 19 de outubro de 2005, e ainda, o que consta n...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - DECRETO 246 15

    DECRETO N° 246, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de ajus...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - DECRETO 247 15

    DECRETO Nº 247, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 77, de 23 de abril de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 414601/2015, DECRETA: Art. 1º O Art. 1º do Decreto nº 77...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - DECRETO 241 15

    DECRETO Nº 241, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - DECRETO 240 15

    DECRETO Nº 240, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III ...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - DECRETO 234 15

    DECRETO Nº 234, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Revoga o Decreto nº 1.987, de 10 de junho de 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1.987, de 10 de junho de 2009. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de...

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - DECRETO 235 15

    DECRETO Nº 235, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1989 de 25 de abril de 1986, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 229584/2013; ...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - DECRETO 231 15

    DECRETO Nº 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se reformular o tratamento tributário conferido ao segmento de ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - DECRETO 230 15

    DECRETO Nº 230, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 343, de 24 de dezembro de 2008, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF, no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única, bem como a forma de comunicação dos atos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambie...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 215 15 Rep

    *DECRETO Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, III da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Estatuto da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 217 15

    DECRETO Nº 217, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Institui o Programa de Inclusão Produtiva denominado “Emprega Rede”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 321027/2015 (Processo nº 145947/2015, apenso), e Consideran...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 218 15

    DECRETO Nº 218, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 89, de 11 de maio de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Art. 2º do Decreto nº 89, de 11 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redaç...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 229 15

    DECRETO Nº 229, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.609, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 228 15

    DECRETO Nº 228, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.608, de 17 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 227 15

    DECRETO Nº 227, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.547, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 226 15

    DECRETO Nº 226, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.335, de 01 de setembro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no u...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 225 15

    DECRETO Nº 225, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 224 15

    DECRETO Nº 224, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre retificação do Decreto n.º 3.473, de 09 de Julho de 2004, que dispõe sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, na Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 223 15

    DECRETO Nº 223, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.065, de 05 de julho de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - DECRETO 222 15

    DECRETO Nº 222, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto 7.701 de 01 de Junho de 2006, referente a exclusão de servidor do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá...

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