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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - ATO 175 2016 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 02062016

    *ATO Nº 175/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's nºs.: 001092-001/2016 e 001883-001/2016, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de jul...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - PORTARIA 212 2016 DG e outros publicar em 0106

    PORTARIA Nº 212/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abai...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EXTRATOS DE ATAS publicar em 2505

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 001276-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 08.711.005/0001-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 40 publicar em 2505

    * RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 000468-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA 203 2016 DG e outros publicar em 2505

    PORTARIA Nº 203/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contr...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 37 publicar em 2405

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 000240-001/2016 Edit...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 33 39 e 40 publicar em 2405

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 007074-001/2015 Edital nº...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - ATO 180 2016 PGJ e outros publicar em 2405

    ATO Nº 180/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO ...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - Editais nºs 005 e 06 2016 MP MT publicar em 2405

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 005/2016/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna pública a alteração do resultado...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - PORTARIA 199 2016 DG publicar em 1905

    PORTARIA nº 199/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - PORTARIA 276 2016 PGJ e outros publicar em 13052016

    PORTARIA Nº. 276/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para Readequação e Ampliação da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças - MT, RESOLVE: Art. 1º. Alterar, em parte, a Portaria nº 070/2016 - PGJ, para del...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 12052016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 008163-001/2015 Edital n...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - ATO 163 2016 PGJ e outros publicar em 10 05

    ATO Nº 163/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regul...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA 189 2016 DG e outros publicar em 06052016

    RESOLUÇÃO Nº 121/ 2016 CPJ MP MT Define, ad referendum, a escala de substituição das 6ª,7ª,8ª,9ª,10ª, 12ª, 13ª e 27ª Promotorias de Justiça do Núcleo de Atuação Judicial Criminal da Entrância Especial - Comarca da Capital. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas na ...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO 158 2016 PGJ e outros publicar em 03052016

    ATO Nº 158/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Pú...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2904

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004579-001/2015 Edital ...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - ATO 154 2016 PGJ publicar em 29042016

    ATO Nº 154/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001479-001/2016, em atendimento ao Ofício nº 029/2016-55.ªZE, RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 55.ª Zona Eleitoral, o servidor efetivo e estável no serviço público, ROBERTO VIDAL, Técnico ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 28042016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000468-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA 244 2016 PGJ e outros publicar em 28042016

    PORTARIA Nº 244/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir de 04.04.2016, conforme processo gedoc nº 001...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - ATO 153 2016 PGJ e outros publicar em 27042016

    ATO Nº 153/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001906-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANA PAULA SOARES DE SOUSA DOS SANTOS, Odontóloga, portadora do RG nº 0992151-6-S...

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