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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - PORTARIA 069 2016 DG e outros publicar em 24022016

    PORTARIA Nº 069/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 000314-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor ROBISON GALHARDO MAZARIO, técnico administrativo, matrícula nº 006925, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Miras...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - PORTARIA 064 2016 DG e outros publicar em 23022016

    PORTARIA nº 064/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS FRANCISCO, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - PORTARIA 070 2016 PGJ e outros publicar em 23022016

    PORTARIA Nº 070/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para Readequação e Ampliação da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças - MT, RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Dr. Wdison Luiz Franco Mendes, Promotor de Justiça da Com...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Balanço Geral 2015 formatado publicar em 22022016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - ATO 044 2016 PGJ e outros publicar em 17022016

    ATO Nº 044/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Pú...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - ATO 046 2016 PGJ e outros publicar em 15 02

    ATO Nº 046/2016-PGJ O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições legais, e, Considerando a decisão que consta no Processo gedoc nº 000595-001/2016; Considerando o encerramento do estágio probatório em 14.02.2016. RESOLVE: Suspender a contagem do prazo do estágio probatório do servidor JOSÉ AUGUSTO A...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP publicar em 15 02

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/02/2016 Processo nº: 002662-005/2015. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Sigiloso, A apurar Decisão: À unanimidade, acolheram a manifestação de primeiro grau, determinando o encaminhamento dos autos ao Ministério Publico Federal, nos termos do voto do Relator...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - ATO 040 2016 PGJ e outros publicar em 11022016

    ATO Nº 040/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT, nº 014/2013/MP-MT e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.357/2016, RESOLVE: NOMEAR a candidata...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - ATO 039 2016 PGJ publicar em 05022016

    ATO N° 039/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE SIN...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - ATO 038 2016 PGJ publicar em 05022016

    ATO N° 038/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE BAR...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - ATO ADM 508 2016 PGJ e outros publicar em 04 02 2016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 508/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor ANDERSON ROBERTO FOLLMANN TOLAZZI, matrícula nº 000466, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termo...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 03022016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. do dia 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006046-001/2015 Edi...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - AVISOS DE LICITAÇÃO publicar em 02022016

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital n.º: 014/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIALTipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 18 de Fevereiro de 2016, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORI...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - ATO 036 2016 PGJ e outros publicar em 02022016

    ATO Nº 036/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000342-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAOLA FREITAS AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG nº 24327592003-7-GEJSPC/MA e d...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - ATO 027 2016 PGJ e outros publicar em 28012016

    ATO Nº 027/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, matrícula nº 006963, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Diretoria Geral da ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Relatório de Gestão Fiscal RGF publicar em 2801

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - ATO 019 2016 PGJ e outros publicar em 19012016

    ATO Nº 019/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000182-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DIONIR ADRIANO CONTREIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006549, portador do RG nº 1877856-9-SSP/MT e do CPF n° 027.233.551-79, do cargo em c...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1801

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. do dia 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000235-001/2015 Edital nº 1...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 016 2016 PGJ e outros publicar em 18012016

    PORTARIA Nº 016/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 07.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 14012016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. do dia 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006907-001/2015 Edital nº 1...

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