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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - ATO 405 2016 PGJ e outros publicar em 1711

    ATO Nº 405/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT (Processo gedoc nº 005464-001/2016). RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - ATO 371 2016 PGJ e outros publicar em 0411

    ATO Nº 371/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - EDITAL 02 2016 – RETIFICAÇÃO 02 publicar em 0411

    EDITAL 02/2016 - RETIFICAÇÃO 02 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA O EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2º SEMESTRE DE 2016 A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, ...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA 671 2016 PGJ e outros publicar em 03112016

    PORTARIA Nº 671/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO PASQUALLI, matrícula 006402, assessora especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.10.2011 a 02.10.2016, nos term...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - ATO 370 2016 PGJ publicar em 0311

    ATO Nº 370/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 18.10.2016, e, Considerando o que estabelece o Art. 23, da Lei Complementar nº 04/90, c/c artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.782/2012, R...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - ATO 363 2016 PGJ e outros publicar em 0311

    ATO Nº 363/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005547-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALINE CARVALHO LINS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2048958-7-SEJUSP/MT e do CP...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - EXTRATOS publicar em 2810

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo (GEDOC): 002732-001/2016. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 15/2016.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64.Objeto: Cooperação Mút...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 2710

    RESULTADO DA LICITAÇÃO Edital nº: 0114/2016-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data de abertura: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Data da análise dos Documentos de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços: 25 DE OUTUBRO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM C...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA 673 2016 PGJ e outros publicar em 2710

    PORTARIA Nº 673/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (qu...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - Resolução nº 126 2016 CPJ e outros publicar em 18102016

    RESOLUÇÃO Nº 126/2016-CPJ Altera o art. 2ºV e inclui o parágrafo 4º ao art. 5º da Resolução nº 43/2010 - CPJ, que dispõe sobre o regulamento das consignações em folha de pagamento aos membros, servidores, ativos e inativos, servidores comissionados e pensionistas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O COLÉGI...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1410

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003954-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA 623 2016 PGJ publicar no dia 1410

    *PORTARIA Nº 623/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008424-001/2015 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 018/2016-PGJ; RESOLVE: Aplicar à servidora RAQUEL MENDE...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 1310

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. De 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001781-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - ATO 355 2016 PGJ e outros publicar em 1310

    ATO Nº 355/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005304-001/2016, RESOLVE: Exonerar o servidor THIAGO FIORENZA DE SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 007151, portador do RG nº portador do RG n.º 1036722-5-SJ/MT e do CPF nº 842.641.441-91, do cargo em com...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - EDITAL 258 1ª PROJUS e outros publicara em 1010

    EDITAL DE REMOÇÃO Nº 258/2016 PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA INICIAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vag...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 0710

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002425-001/20196 Edital...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - ATO 346 2016 PGJ e outros publicar em 0710

    ATO Nº 346/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidatos classificados no Concurso ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - PORTARIA 383 2016 DG e outros publicar em 0610

    PORTARIA nº 383/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula 000074, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniár...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 0510

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002239-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA 601 2016 PGJ e outros publicar em 0510

    PORTARIA N° 601/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os Promotores de Justiça Substituto, Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA e Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, para coadjuvarem na 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a qual esta designada a Dra. MARC...

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