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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - DECISÕES 5ª ROCSDP 06 04 2018

    DECISÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 06.04.2018. Procedimento nº. 121607-2016 apenso 153962-2016. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Suposta infração disciplinar praticada por membro da Defensoria Pública. Conselheiro Relator: Caio Cezar Buin Zumioti...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA Nº 0335 2018 SDPG Lista de Antiguidade anexos atualizados até 18 04 2018

    PORTARIA N.º 0335/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Procedimento 581520 2017 Extrato Termo de Doação LOGAN

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N.02.528.193/0001-83 E ASMATS - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - CNPJ N 24.342.022/0001-06 OBJETO: Doação 01 (um) veículo, 1 (um) veículo Renault Logan Exp. 1.6, placa NJG-7428, ano/modelo 2007/2008, c...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0082016 JOSELITO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTERA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/03/2018 à 30/03/2019 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 632127/2017, Parecer Técn...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0072016 MARLI TERRA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MARLI TERESA TERRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2016 por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 21/03/2018 à 21/03/2020 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 638306/2017, Parecer Téc...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - ATO N 054 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 054/2018 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 0329 2018 SDPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POXORÉU Leonardo Frederico Lopes

    PORTARIA Nº. 0329/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 0328 2018 SDPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO COMARCA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA TANGARÁ DA SERRA Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

    PORTARIA Nº. 0328/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 327 2018 SDPG GRUPO DE TRABALHO ESPECIALIZADA DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA PRISIONAL

    PORTARIA Nº 327/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 0326 2018 SDPG SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

    PORTARIA Nº. 0326/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 0323 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA REGIÃO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 0323/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA Nº 0319 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 0319/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA Nº 0321 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0321/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA Nº 0320 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0320/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 10 2018 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA CANARANA ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 10/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 09 2018 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA NOVA MUTUM

    EDITAL N° 09/2018/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 08 2018 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA PONTES E LACERDA ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 08/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 07 2018 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA COLÍDER MERECIMENTO

    EDITAL N° 07/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 06 2018 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA PEIXOTO DE AZEVEDO ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 06/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - EDITAL Nº 05 2018 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA JUARA MERECIMENTO

    EDITAL N° 05/2018/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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