Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA Nº 0293 2018 SDPG Portal da Transparência

    PORTARIA Nº. 0293/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA Nº 0292 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 0292/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA Nº 0291 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 0291/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - ATO N 049 2018 EXONERAR NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA

    ATO Nº. 049/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve, exonerar, a pedido, com efeitos retroativos de 02 de abril de 2018, Naiara Souza Rebelato de Almeida no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0208 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0208/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 0208/2018/SDPG, publicado no Diário Oficial nº27217, no dia 09 de março de 2018. ONDE SE LÊ: Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância: ESCAL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Procedimento 341701 2017 Extrato Termo de Doação pintura

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DOADOR(A): SEBASTIÃO DA SILVA NASCIMENTO - CPF Nº 573.844.561-20 DONATÁRIO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N.02.528.193/0001-83 OBJETO: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) quadro com pintura de autoria de Sebastião Silva, acrílico sobre tela, medidas 120x70cm, tema: Cuiabano - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092018 MATERIAIS ELETRICOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COXIPÓ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos - parte II, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - 7° TERMO ADITIVO CONT 0112011 TAWFIQ'S PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: TAWFIQ’S PALACE HOTEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2011, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 0,49% (menos, zero virgula quarenta e nove por ce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - PORTARIA Nº 0276 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo de Execução Penal da Capital José Carlos Evangelista Miranda Santos

    PORTARIA Nº. 0276/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - PORTARIA Nº 0275 2018 DPG Dr Carlos Eduardo Roika Junior Lotação

    PORTARIA Nº. 0275/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA Nº 0280 2018 SDPG REVOGAR A PORTARIA Nº 0160 2018 DPG

    PORTARIA N° 0280/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA Nº 0279 2018 SDPG Coordenador do Núcleo Balcão da Cidadania em substituição

    PORTARIA Nº. 0279/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA Nº 0278 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 0278/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA Nº 0277 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 0277/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - PORTARIA Nº 0274 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0274/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0254 2018 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0254/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 11 da Portaria nº0254 /2018/SDPG de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27226.  ONDE SE LÊ: Art.11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor André Pereira Ferraz, matrícula 100621, programadas para o mês de abril de 2018...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 0267 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0267/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 0266 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 0266/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA Nº 0265 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0265/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!