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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 016 2018 DPMT AUDIO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 016/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Resultado do Pregao 0112018 IOMAT

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 58966/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 011/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Resultado do Pregao 0142018 IOMAT

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 6937/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 014/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONOM...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Resultado do Pregao 0102018 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 6953/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 010/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONOM...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0318 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 0318/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0317 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE VERA INCLUSÃO

    PORTARIA Nº0317/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0316 2018 SDPG MEMBRO DE COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº.0316/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0314 2018 SDPG Licença Prêmio DP Júlio Vicente Andrade

    PORTARIA Nº. 0314/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO N 053 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 053/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio administrativo da D...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO N 052 2018 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 035 2018

    ATO Nº. 052/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 035/2018 de Jadde Auxiliadora de Amorim para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente Administrativo para a comarca ...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0315 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Rogério Borges Freitas

    PORTARIA Nº. 0315/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0306 2018 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Cristiane Obregon Almeida de Alencar

    PORTARIA Nº. 0306/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0305 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO DEFENSORIA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA NÚCLEO DE COMODORO DP Ricardo Bosquesi

    PORTARIA Nº. 0305/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividad...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0304 2018 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Denis Thomaz Rodrigues

    PORTARIA Nº. 0304/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0303 2018 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Tânia Luzia Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0303/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 0302 2018 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dra Alessandra Maria Ezaki

    PORTARIA Nº. 0302/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA Nº 0294 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0294/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0281 2018 SDPG em partes Art15

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0281/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 15 da Portaria nº0281 /2018/SDPG de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27235.  ONDE SE LÊ: Art. 15 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Djéssica Isadora Sousa da Silva matrícula 100911, programado para o p...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0274 2018 SDPG em partes Art13

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0274/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 13 da Portaria nº0274 /2018/SDPG de 05 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27234.  ONDE SE LÊ: Art. 13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Rosângela Santana Furtado matrícula 100255, programado para o período...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA Nº 0290 2018 DPG PAD

    PORTARIA Nº. 290/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a retificação da Portaria nº. 118/2018, quan...

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