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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01229 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância Cível da Capital Dra Helyodora Carolyne Almeida Rotini em substituição

    PORTARIA Nº. 01229/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.8484/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - PORTARIA Nº 01228 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01228/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27623 de 1/11/2019 - EXTRATO DA PORTARIA 01212/2019 - FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2019

    PORTARIA 01212/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 Origem: Processo nº 5054/2019 Fiscais de Cessão de Uso: Servidor(a) titular designado(a): Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima - Defensor Público Estadual Servidor(a) substituto(a) designado(a): Hamiller Kogiso Feitosa - Assessor Jurídico Objeto: Fiscalizar a Cessão de 0...

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